Processos de Municipio de Santa Rita de Cassia (1 de 4)
305 processos em que Municipio de Santa Rita de Cassia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000040-23.2013.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000131-75.1997.8.05.0224
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0000476-55.2008.8.05.0224
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/09/2026 - 0000515-81.2010.8.05.0224
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0000602-27.2016.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000620-48.2016.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000622-28.2010.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000624-85.2016.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000803-58.2012.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000976-53.2010.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000001-35.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000002-20.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000004-87.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000010-89.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000019-51.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000020-41.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000020-70.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 8000022-16.2020.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000027-33.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000028-23.2020.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000030-80.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000033-40.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000033-35.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000034-98.2018.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000035-05.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000036-87.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000037-77.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000037-72.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000038-57.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000039-42.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000040-27.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000047-19.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000048-04.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000049-86.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000053-26.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000055-93.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000056-88.2020.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000056-78.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000057-63.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000058-48.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000060-52.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 8000060-18.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000062-85.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000063-70.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000064-55.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000067-10.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000069-77.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000070-62.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000075-84.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000076-69.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000077-54.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000079-34.2020.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000086-16.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000087-98.2026.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000089-05.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/09/2026 - 8000099-49.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/09/2026 - 8000103-96.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000109-93.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/09/2026 - 8000119-40.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/09/2026 - 8000127-51.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000138-85.2021.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000149-85.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000152-40.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000152-35.2022.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000167-09.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000168-91.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000176-68.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8000183-21.2023.8.05.0224
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8000197-44.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000200-86.2025.8.05.0224
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 01/10/2026 - 8000206-93.2025.8.05.0224
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 26/10/2026 - 8000207-88.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000210-33.2025.8.05.0224
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 12/10/2026 - 8000233-47.2023.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000245-03.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000250-25.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000255-47.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000257-17.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000258-55.2026.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000276-23.2019.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000285-72.2025.8.05.0224
TJBA · Consignação em pagamento · autora · 21/09/2026 - 8000290-65.2023.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000308-86.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000321-85.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000354-75.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000356-45.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000359-10.2017.8.05.0224
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000367-74.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000370-29.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000393-82.2017.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000394-57.2023.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 8000399-16.2022.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000402-34.2023.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000405-28.2019.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000408-75.2022.8.05.0224
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 21/10/2026 - 8000410-74.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000414-43.2026.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000435-87.2024.8.05.0224
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 8000447-38.2023.8.05.0224
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026
Números de Municipio de Santa Rita de Cassia: tribunais e tipos de processo