Processos de Municipio de Santa Rita (1 de 1)

46 processos em que Municipio de Santa Rita aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000118-93.2019.8.10.0118
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0000169-68.2003.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
• 0000832-17.2003.8.15.0331
  TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 09/09/2026
• 0001646-48.2011.8.15.0331
  TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 22/10/2026
• 0001904-39.2008.4.05.8200
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0003322-36.2008.8.15.0331
  TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 13/10/2026
• 0003999-66.2008.8.15.0331
  TJPB · Reintegração / manutenção de posse · ré · 16/09/2026
• 0005934-58.2024.4.05.8200
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 0800005-74.2020.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0800076-76.2020.8.15.0331
  TJPB · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0800174-61.2020.8.15.0331
  TJPB · Embargos à execução · ré · 25/09/2026
• 0800708-39.2019.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800920-07.2017.4.05.8200
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · 28/10/2026
• 0801344-29.2024.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0801383-60.2023.8.15.0331
  TJPB · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 0801416-94.2016.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/09/2026
• 0801495-05.2018.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0801560-92.2021.8.15.0331
  TJPB · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0801745-62.2023.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0802013-87.2021.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0802866-96.2021.8.15.0331
  TJPB · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 0803059-53.2017.8.15.0331
  TJPB · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026
• 0803099-88.2024.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026
• 0803137-47.2017.8.15.0331
  TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 16/10/2026
• 0803138-32.2017.8.15.0331
  TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 02/09/2026
• 0803481-91.2018.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026
• 0803525-37.2023.8.15.0331
  TJPB · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0803619-58.2018.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0804379-02.2021.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0804607-74.2021.8.15.0331
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0805724-32.2023.8.15.0331
  TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0806116-40.2021.8.15.0331
  TJPB · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0806258-15.2024.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0806485-29.2024.8.15.0331
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0806908-62.2024.4.05.8200
  TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026
• 0807468-33.2021.8.15.0331
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0807471-85.2021.8.15.0331
  TJPB · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026
• 0808319-33.2025.8.15.0331
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0809370-68.2026.8.15.0000
  TJPB · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0809687-14.2024.8.15.0331
  TJPB · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026
• 0813102-57.2026.8.15.0000
  TJPB · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026
• 0825112-70.2025.8.15.0000
  TJPB · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026
• 1029339-93.2026.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 1031187-86.2024.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 1046746-15.2026.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 1064714-63.2023.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026

Números de Municipio de Santa Rita: tribunais e tipos de processo