Municipio de Santa Rita: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Santa Rita apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 35 publicações. Em 60% deles aparece como ré (polo passivo), em 40% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 5 | 19% |
| Agravo em recurso especial | 3 | 12% |
| Apelação cível | 3 | 12% |
| Apelação / remessa necessária | 2 | 7,7% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 7,7% |
| Execução de título extrajudicial | 2 | 7,7% |
| Recurso inominado cível | 2 | 7,7% |
| Ação civil pública cível | 2 | 7,7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 7,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Santa Rita
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0806258-15.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0800920-07.2017.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 28/10/2026 - 0801383-60.2023.8.15.0331
TJPB · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 1031187-86.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1064714-63.2023.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 1029339-93.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1046746-15.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0803481-91.2018.8.15.0331
TJPB · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0001646-48.2011.8.15.0331
TJPB · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 0805724-32.2023.8.15.0331
TJPB · Apelação cível · 21/10/2026 - 0800076-76.2020.8.15.0331
TJPB · Apelação cível · 20/10/2026 - 0802013-87.2021.8.15.0331
TJPB · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0803137-47.2017.8.15.0331
TJPB · Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 - 0806908-62.2024.4.05.8200
TRF5 · Ação civil pública cível · 16/10/2026 - 0807468-33.2021.8.15.0331
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 0003322-36.2008.8.15.0331
TJPB · Execução de título extrajudicial · 13/10/2026 - 0000118-93.2019.8.10.0118
STJ · Agravo em recurso especial · 07/10/2026 - 0804607-74.2021.8.15.0331
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026
Ver todos os 46 processos de Municipio de Santa Rita com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 37 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Santa Rita nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.