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Municipio de Santa Rita: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Santa Rita apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 35 publicações. Em 60% deles aparece como ré (polo passivo), em 40% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJPB12
46%
TRF55
19%
STJ3
12%
TJMA3
12%
TRF13
12%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível5
19%
Agravo em recurso especial3
12%
Apelação cível3
12%
Apelação / remessa necessária2
7,7%
Cumprimento de sentença2
7,7%
Execução de título extrajudicial2
7,7%
Recurso inominado cível2
7,7%
Ação civil pública cível2
7,7%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública2
7,7%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública1
3,8%

Como consultar um processo de Municipio de Santa Rita

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 46 processos de Municipio de Santa Rita com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202626
setembro de 202637

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Santa Rita nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público