Processos de Municipio de Santa Teresinha (1 de 1)
95 processos em que Municipio de Santa Teresinha aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-48.1998.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0000037-02.2012.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0000143-61.2012.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000144-46.2012.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0000172-43.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000228-18.2010.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0000232-50.2013.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000232-16.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000245-44.2016.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000276-74.2010.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000279-29.2010.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0000280-14.2010.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000282-81.2010.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000303-52.2013.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0000382-70.2009.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000425-94.2015.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000480-16.2013.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0000487-08.2013.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000507-62.2014.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026 - 0000512-55.2012.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000554-02.2015.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000752-73.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 24/09/2026 - 0000781-89.2015.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0000793-40.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000836-74.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000839-29.2014.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0000849-73.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 28/09/2026 - 0000856-65.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000859-20.2014.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0000866-12.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento sumário · ré · 03/09/2026 - 0000905-09.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0000928-52.2014.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0000929-37.2014.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0000939-81.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000942-36.2014.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000948-43.2014.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0802886-70.2020.8.15.0251
TJPB · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026 - 0806223-57.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 1036100-23.2024.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 1055443-68.2025.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 8000067-51.2019.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000102-64.2026.8.05.0225
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 03/09/2026 - 8000105-92.2021.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000111-02.2021.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 8000113-69.2021.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000118-91.2021.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000137-68.2019.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000148-34.2018.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8000151-13.2023.8.05.0225
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 8000151-76.2024.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8000161-28.2021.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000168-49.2023.8.05.0225
TJBA · Embargos à execução · ré · 24/09/2026 - 8000185-27.2019.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000197-94.2026.8.05.0225
TJBA · Desapropriação imóvel rural por interesse social · autora · 29/10/2026 - 8000231-84.2017.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000237-18.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000260-95.2021.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000265-83.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000280-52.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000296-11.2019.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000299-63.2019.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000303-71.2017.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000304-85.2019.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8000311-09.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000387-72.2017.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000394-20.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000411-32.2019.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000438-44.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000462-77.2018.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000469-69.2018.8.05.0225
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8000475-47.2016.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000513-49.2022.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000597-26.2017.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000598-69.2021.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8000626-76.2017.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8000632-68.2026.8.05.0225
TJBA · Desapropriação · autora · 22/09/2026 - 8000683-55.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000815-78.2022.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000839-72.2023.8.05.0225
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 8000916-13.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000936-09.2022.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000986-64.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001075-87.2024.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8001202-25.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001267-20.2024.8.05.0225
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8001770-70.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002079-91.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002256-55.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002818-94.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8025664-08.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8040613-03.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8075023-58.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8141046-22.2020.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Santa Teresinha: tribunais e tipos de processo