Processos de Municipio de Santaluz (1 de 2)

178 processos em que Municipio de Santaluz aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000019-03.1997.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0000034-88.2005.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
0000085-02.2005.8.05.0226
TJBA · Procedimento sumário · ré · 09/10/2026
0000094-61.2005.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
0000233-26.2016.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026
0000430-84.2013.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
0000506-84.2008.8.05.0226
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0000560-74.2013.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
0376598-84.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 04/09/2026
8000006-27.2018.8.05.0226
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 22/10/2026
8000009-45.2019.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
8000021-59.2019.8.05.0226
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
8000047-13.2026.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
8000049-90.2020.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
8000049-80.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
8000063-45.2018.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
8000070-90.2025.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
8000072-60.2025.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026
8000087-29.2025.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
8000103-80.2025.8.05.0226
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026
8000162-73.2022.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
8000169-36.2020.8.05.0226
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026
8000185-48.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
8000212-94.2025.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026
8000233-17.2018.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 05/10/2026
8000245-84.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000277-31.2021.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
8000300-11.2020.8.05.0226
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026
8000325-53.2022.8.05.0226
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
8000371-13.2020.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8000379-14.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
8000415-32.2020.8.05.0226
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
8000453-05.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
8000476-19.2022.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
8000477-62.2026.8.05.0226
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
8000537-74.2022.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026
8000539-44.2022.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
8000569-40.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000570-25.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
8000571-10.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
8000575-57.2020.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
8000583-24.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
8000584-09.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000585-91.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
8000587-61.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000590-16.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
8000591-98.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
8000598-90.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
8000599-75.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000601-45.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000602-30.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000604-97.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000653-41.2026.8.05.0226
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026
8000658-05.2022.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
8000663-56.2024.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
8000763-40.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8000782-51.2023.8.05.0226
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 29/09/2026
8000785-06.2023.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
8000799-82.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026
8000800-67.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8000801-52.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8000832-72.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8000841-34.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
8000850-35.2022.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026
8000863-92.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026
8000866-86.2022.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
8000868-56.2022.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8000902-89.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
8000933-12.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
8000979-16.2017.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
8000979-06.2023.8.05.0226
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026
8001001-59.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026
8001002-44.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026
8001003-29.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
8001009-36.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026
8001075-84.2024.8.05.0226
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026
8001079-58.2023.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026
8001111-63.2023.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026
8001125-13.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8001173-98.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8001182-60.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
8001183-45.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
8001195-59.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026
8001235-46.2023.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
8001266-95.2025.8.05.0226
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 17/09/2026
8001268-36.2023.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
8001304-78.2023.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
8001311-36.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
8001323-79.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
8001352-66.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8001355-89.2023.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
8001359-24.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
8001361-91.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
8001363-61.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
8001385-95.2021.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
8001389-98.2022.8.05.0226
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
8001400-64.2021.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
8001404-62.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
8001418-85.2021.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026

Números de Municipio de Santaluz: tribunais e tipos de processo