Processos de Município de Santana do Livramento / RS (1 de 2)

108 processos em que Município de Santana do Livramento / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000045-76.2023.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 5000098-33.2018.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 5000110-23.2013.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000126-45.2011.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 5000138-25.2012.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5000189-02.2013.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5000230-90.2018.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 05/11/2026
• 5000270-77.2015.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 5000316-95.2017.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5000365-54.2008.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000376-68.2017.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000383-89.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 06/11/2026
• 5000447-61.2003.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5000471-70.2024.4.04.7103
  TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000537-54.2012.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5000735-23.2014.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5000750-11.2022.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000752-78.2022.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000764-58.2023.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5000774-83.2015.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000784-25.2018.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5000831-33.2017.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5000909-37.2011.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5000945-74.2014.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5001002-24.2016.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5001003-09.2016.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5001004-91.2016.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5001020-45.2016.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
• 5001121-19.2015.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5001203-84.2014.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5001335-78.2013.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 5001556-51.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 5001569-89.2015.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5001671-33.2023.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5001721-74.2014.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5001979-69.2023.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 01/10/2026
• 5002069-50.2024.4.04.7106
  TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 5002086-26.2017.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5002199-43.2018.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 5002244-81.2017.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · 06/11/2026
• 5002332-70.2024.4.04.7110
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5002459-76.2025.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · 26/10/2026
• 5002759-72.2024.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5003296-09.2026.8.24.0189
  TJSC · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 5004118-33.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5004123-55.2019.8.21.0025
  TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026
• 5004311-82.2018.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026
• 5004408-48.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5004505-72.2024.8.21.0025
  TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026
• 5004614-91.2021.8.21.0025
  TJRS · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 5004624-33.2024.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 5004693-65.2024.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 5004854-51.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 5004866-26.2023.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 5004949-47.2020.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · 29/09/2026
• 5005001-04.2024.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5005257-44.2024.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5005311-83.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5005702-38.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 5005725-71.2025.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 5005731-20.2021.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5005846-70.2023.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5006166-59.2026.8.21.9000
  TJRS · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 5006343-55.2021.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 5006372-76.2019.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5006716-86.2021.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5006787-59.2019.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 5007068-05.2025.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
• 5007132-83.2023.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
• 5007213-03.2021.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
• 5007387-12.2021.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 5007395-86.2021.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5007419-46.2023.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
• 5007787-91.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026
• 5008224-35.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026
• 5008411-41.2022.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5008450-38.2022.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
• 5008982-12.2022.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5009040-15.2022.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5009042-14.2024.8.21.0025
  TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 5009404-16.2024.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5009440-24.2025.8.21.0025
  TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026
• 5009544-50.2024.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5010595-62.2025.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 5010751-50.2025.8.21.0025
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 5011276-39.2026.8.21.9000
  TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026
• 5016904-92.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 5036796-84.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 5044510-95.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 5091153-14.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 5108339-50.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
• 5123705-32.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
• 5132832-91.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
• 5134479-24.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026
• 5174806-11.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026
• 5212178-91.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
• 5217607-39.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026
• 5218215-37.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 5219922-40.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 5258498-84.2025.8.21.0001
  TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026

Números de Município de Santana do Livramento / RS: tribunais e tipos de processo