Município de Santana do Livramento / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Santana do Livramento / RS apareceu em 51 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 56 publicações. Em 40% deles aparece como ré (polo passivo), em 60% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 27 | 53% |
| Recurso inominado cível | 13 | 25% |
| Agravo de instrumento | 9 | 18% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 2% |
| Recurso de medida cautelar cível | 1 | 2% |
Como consultar um processo de Município de Santana do Livramento / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5000270-77.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5284371-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5353361-50.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 5002332-70.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000365-54.2008.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5000376-68.2017.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5002244-81.2017.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 5000110-23.2013.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000230-90.2018.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000383-89.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000471-70.2024.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · 16/10/2026 - 5327827-07.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 5000750-11.2022.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5000752-78.2022.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5000774-83.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5001569-89.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5004408-48.2019.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5005001-04.2024.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5006166-59.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 5007395-86.2021.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026
Ver todos os 98 processos de Município de Santana do Livramento / RS com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 51 |
| setembro de 2026 | 53 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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