Processos de Municipio de Santana (2 de 2)

164 processos em que Municipio de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 6005421-28.2025.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 6005485-38.2025.8.03.0002
  TJAP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 6006438-02.2025.8.03.0002
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 6006756-82.2025.8.03.0002
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026
• 6006975-61.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 6007242-33.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 6007448-18.2024.8.03.0002
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026
• 6008479-39.2025.8.03.0002
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026
• 6009128-38.2024.8.03.0002
  TJAP · Tutela antecipada antecedente · autora · 26/10/2026
• 6009227-37.2026.8.03.0002
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 6011890-90.2025.8.03.0002
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026
• 6011892-60.2025.8.03.0002
  TJAP · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026
• 6016065-30.2025.8.03.0002
  TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 6016517-40.2025.8.03.0002
  TJAP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 6016904-55.2025.8.03.0002
  TJAP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 6016905-40.2025.8.03.0002
  TJAP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 6016906-25.2025.8.03.0002
  TJAP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 8000010-90.2020.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026
• 8000037-97.2025.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8000135-82.2025.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000139-85.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8000189-14.2026.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026
• 8000236-95.2020.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8000240-25.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000258-85.2022.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8000269-46.2024.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026
• 8000272-30.2026.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026
• 8000278-37.2026.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026
• 8000328-68.2023.8.05.0227
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
• 8000345-75.2021.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000389-94.2021.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026
• 8000432-26.2024.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026
• 8000437-14.2025.8.05.0227
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 8000438-62.2026.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026
• 8000609-24.2023.8.05.0227
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 8000655-13.2023.8.05.0227
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 8000665-52.2026.8.05.0227
  TJBA · Ação popular · ré · 14/10/2026
• 8000678-56.2023.8.05.0227
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 8000679-41.2023.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026
• 8000696-77.2023.8.05.0227
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8000708-86.2026.8.05.0227
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8000709-71.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8000806-42.2024.8.05.0227
  TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026
• 8000940-98.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8001011-03.2026.8.05.0227
  TJBA · Desapropriação · ré · 02/10/2026
• 8001120-17.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8001248-08.2024.8.05.0227
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8001264-88.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 8001270-95.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 8001295-45.2025.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8001336-12.2025.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8001342-82.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8001350-59.2026.8.05.0227
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026
• 8001391-26.2026.8.05.0227
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026
• 8001408-62.2026.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 8001427-05.2025.8.05.0227
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 8001667-91.2025.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 8001771-61.2026.8.05.0223
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8001862-76.2025.8.05.0227
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8014243-86.2024.8.05.0022
  TJBA · Monitória · ré · 09/10/2026
• 8016237-50.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026
• 8156805-19.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 8157427-98.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Santana: tribunais e tipos de processo