Processos de Municipio de Santana (1 de 2)
164 processos em que Municipio de Santana aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000572-86.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000617-33.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0000627-77.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0000636-97.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0000735-09.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0000752-09.2010.8.05.0227
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000783-02.2021.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0000800-04.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0001092-80.2022.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0001165-24.2023.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0001250-44.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0001285-04.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0001498-44.2021.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0001684-90.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0001792-90.2021.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0001798-29.2023.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001935-51.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0001936-36.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0002025-20.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0002047-20.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0002153-79.2022.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0002723-26.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0002930-24.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0003188-69.2025.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0003508-85.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0003528-76.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0003685-48.2023.8.03.0002
TJAP · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0003695-69.2021.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0003742-14.2019.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0003954-87.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0003988-96.2022.8.03.0002
TJAP · Apelação cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 0004015-45.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0004075-19.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0004193-91.2023.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0004397-39.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0004417-30.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0004468-41.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0004496-09.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0004576-70.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0004595-46.2021.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0004762-93.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0004763-78.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0004771-89.2025.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0004889-31.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0004894-53.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0005129-24.2020.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0005158-70.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0005159-55.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0005164-77.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0005184-68.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0005185-53.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0005203-50.2021.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0005398-59.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0005399-44.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0005400-29.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0005442-78.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005443-63.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005444-48.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005456-62.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 30/10/2026 - 0005479-07.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0005488-67.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005517-20.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005518-05.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0005649-77.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0005719-94.2026.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0006511-47.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0006968-51.2024.8.03.0000
TJAP · Precatório · ré · 08/09/2026 - 0007282-40.2014.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0007305-68.2023.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0015512-86.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0708466-64.2023.8.07.0001
TJDFT · Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 - 1009115-40.2021.4.01.3100
TRF1 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 1012190-87.2021.4.01.3100
TRF1 · Exibição de documento ou coisa cível · autora · 07/09/2026 - 1018421-73.2025.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 1019742-46.2025.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 6000591-19.2025.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 6000619-84.2025.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 6001439-69.2026.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 6001456-42.2025.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 6001717-41.2024.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 6002020-21.2025.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 6002160-55.2025.8.03.0002
TJAP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 6002565-57.2026.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 6003005-24.2024.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 6003288-82.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 6003350-53.2025.8.03.0002
TJAP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 6003483-61.2026.8.03.0002
TJAP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 6003788-79.2025.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 6003985-97.2026.8.03.0002
TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 6004099-70.2025.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 6004188-59.2026.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 6004484-18.2025.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 6004512-83.2025.8.03.0002
TJAP · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 6004694-41.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 6004816-54.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 6004821-76.2026.8.03.0000
TJAP · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 6004948-08.2026.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 6005218-66.2025.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 6005360-70.2025.8.03.0002
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
Números de Municipio de Santana: tribunais e tipos de processo