Processos de Municipio de Sao Felipe (1 de 1)

49 processos em que Municipio de Sao Felipe aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000223-16.2003.8.05.0233
  TJBA · Usucapião · ré · 29/10/2026
• 0000306-80.2013.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0000623-49.2011.8.05.0233
  TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 02/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 8000010-67.2023.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000053-96.2026.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000076-57.2017.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000078-27.2017.8.05.0233
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 8000091-50.2022.8.05.0233
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 8000095-53.2023.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000096-48.2017.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 8000096-38.2023.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8000098-18.2017.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8000148-34.2023.8.05.0233
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 23/10/2026
• 8000155-26.2023.8.05.0233
  TJBA · Embargos à execução · autora · 02/09/2026
• 8000203-87.2020.8.05.0233
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 8000256-29.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000257-14.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000271-95.2024.8.05.0233
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 8000300-48.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000301-33.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8000304-85.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000307-40.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000343-53.2022.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000351-35.2019.8.05.0233
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8000376-72.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000380-12.2024.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8000412-85.2022.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 8000510-65.2025.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000525-97.2026.8.05.0233
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
• 8000542-07.2024.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026
• 8000681-56.2024.8.05.0233
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 8000688-53.2021.8.05.0233
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026
• 8000735-85.2025.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000777-76.2021.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 8000790-36.2025.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000791-21.2025.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000817-19.2025.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000832-27.2021.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000834-94.2021.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8000839-19.2021.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000840-04.2021.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000843-56.2021.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000883-96.2025.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000947-48.2021.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8000949-18.2021.8.05.0233
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8001009-88.2021.8.05.0233
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 8064448-20.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Sao Felipe: tribunais e tipos de processo