Processos de Municipio de Sao Francisco do Conde (12 de 12)
1.144 processos em que Municipio de Sao Francisco do Conde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003528-54.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8003630-13.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003632-80.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8003678-35.2026.8.05.0235
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8003690-49.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003804-22.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8003835-42.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003958-40.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003959-25.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003961-92.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003967-02.2025.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8003970-54.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004062-95.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8004186-38.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8004262-39.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8005165-71.2023.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 8005326-41.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8009743-09.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/10/2026 - 8021736-83.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 8025002-10.2026.8.05.0000
TJBA · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 16/09/2026 - 8057209-33.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 8061549-83.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8061593-05.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 8061922-80.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8061926-20.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8063100-98.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 8065907-57.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8066208-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8072747-54.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8074676-56.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8077348-37.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8094942-69.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8098488-28.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8119133-76.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8123031-97.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8128650-71.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8128681-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8130466-88.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8132883-46.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8174853-57.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8175201-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8176758-97.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8191173-22.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
Números de Municipio de Sao Francisco do Conde: tribunais e tipos de processo