Processo 8025002-10.2026.8.05.0000

Envolve Municipio de Sao Francisco do Conde (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível em Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Sao Francisco do Conde
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80250021020268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 27 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: petição cível, mandado de segurança cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial · Órgãos do TJBA

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