Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial (TJBA)
Processos em Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 27, o mais recente em 28/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Petição cível | 9 | 33% |
| Mandado de segurança cível | 6 | 22% |
| Procedimento comum cível | 6 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 7,4% |
| Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível | 2 | 7,4% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8020648-44.2023.8.05.0000
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0011167-53.2010.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8040286-29.2024.8.05.0000
Direta de inconstitucionalidade · 26/10/2026 · Intimação - 0531622-66.2016.8.05.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0003374-53.2016.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 0003391-04.2006.8.05.0271
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 8046066-13.2025.8.05.0000
Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação - 8033612-69.2023.8.05.0000
Petição cível · 09/10/2026 · Intimação - 8023556-16.2019.8.05.0000
Petição cível · 09/10/2026 · Intimação - 8012878-39.2019.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação - 8066832-53.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação - 8001050-41.2022.8.05.0000
Petição cível · 07/10/2026 · Intimação - 0027241-12.2015.8.05.0000
Petição cível · 07/10/2026 · Intimação - 0011782-43.2010.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação - 8029597-86.2025.8.05.0000
Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação - 8013673-79.2018.8.05.0000
Petição cível · 30/09/2026 · Intimação - 0018174-91.2013.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 8094525-12.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação - 8064784-92.2024.8.05.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 17/09/2026 · Intimação - 8046957-34.2025.8.05.0000
Petição cível · 17/09/2026 · Intimação - 8036721-86.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação - 8002654-32.2025.8.05.0000
Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação - 8025002-10.2026.8.05.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 16/09/2026 · Intimação - 8014995-27.2024.8.05.0000
Petição cível · 07/09/2026 · Intimação - 8014456-37.2019.8.05.0000
Petição cível · 07/09/2026 · Intimação - 8010802-42.2019.8.05.0000
Petição cível · 07/09/2026 · Intimação - 8066094-36.2024.8.05.0000
Mandado de injunção · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.