Processos de Municipio de Sao Francisco do Conde (2 de 11)
1.072 processos em que Municipio de Sao Francisco do Conde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000439-92.2008.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000442-71.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000444-41.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000445-26.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000463-23.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000468-69.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000469-93.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000470-78.2009.8.05.0235
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 0000471-63.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000472-09.2013.8.05.0235
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 0000476-46.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000480-83.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000481-34.2014.8.05.0235
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0000482-53.2013.8.05.0235
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 0000488-65.2010.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000495-91.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000499-31.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000503-29.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000512-64.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000512-88.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000513-73.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000514-34.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000519-90.2007.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000520-41.2008.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000522-11.2008.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0000526-72.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000533-64.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000536-19.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000537-04.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000554-50.2007.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000557-92.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000558-19.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000558-77.2013.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000560-47.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000561-42.2007.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000561-71.2009.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0000564-55.2011.8.05.0235
TJBA · Desapropriação · autora · 09/10/2026 - 0000582-37.2015.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000589-73.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000591-09.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000595-46.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000596-36.2006.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000598-35.2008.8.05.0235
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 0000599-88.2006.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000600-05.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000600-58.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000602-38.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000605-90.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000612-82.2009.8.05.0235
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0000625-81.2009.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000667-04.2007.8.05.0235
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 0000673-64.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000675-34.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0000701-37.2011.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000714-36.2011.8.05.0235
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026 - 0000717-30.2007.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000718-15.2007.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000737-16.2010.8.05.0235
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 02/09/2026 - 0000742-04.2011.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000745-27.2009.8.05.0235
TJBA · Monitória · ré · 12/10/2026 - 0000769-55.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000771-20.2012.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000772-10.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0000776-42.2012.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000787-76.2009.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000790-31.2009.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000804-15.2009.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000805-97.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000806-82.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000812-89.2009.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0000825-88.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000828-43.2009.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000836-20.2009.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000842-61.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0000857-88.2012.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000860-48.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0000873-81.2008.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0000873-47.2009.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000879-54.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000883-91.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000888-16.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000892-87.2008.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000896-51.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000898-21.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0000908-65.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000909-89.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000917-95.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000918-51.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000920-79.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0000921-35.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000924-58.2009.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000927-13.2009.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000927-42.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0000938-71.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000939-85.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000946-48.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000955-10.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0000961-22.2008.8.05.0235
TJBA · Impugnação de assistência judiciária · autora · 01/09/2026 - 0000964-69.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000968-14.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
Números de Municipio de Sao Francisco do Conde: tribunais e tipos de processo