Processos de Municipio de Sao Francisco do Conde (3 de 11)
1.100 processos em que Municipio de Sao Francisco do Conde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000938-71.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000939-85.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000946-48.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000955-10.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0000961-22.2008.8.05.0235
TJBA · Impugnação de assistência judiciária · autora · 01/09/2026 - 0000964-69.2011.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0000968-14.2008.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000971-90.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0000989-82.2011.8.05.0235
TJBA · Execução de título judicial · autora · 23/10/2026 - 0000993-85.2012.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000996-74.2011.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001039-06.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0001041-73.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001055-57.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001077-86.2012.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001114-79.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0001194-77.2012.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0001209-12.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0001212-64.2013.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0001234-25.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0001252-46.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0001260-18.2012.8.05.0054
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 29/09/2026 - 0001279-29.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001298-35.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001302-72.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001308-79.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001309-64.2013.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0001314-86.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0001331-25.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001332-10.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001337-32.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0001342-54.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001344-24.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0001353-83.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001357-23.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0001358-08.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0001364-15.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001367-67.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0001369-34.2008.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0001397-05.2013.8.05.0235
TJBA · Desapropriação · autora · 28/09/2026 - 0001536-54.2013.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001641-94.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0001643-64.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0001759-70.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0001763-10.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0001804-74.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001821-13.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0001836-79.2014.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001872-11.2018.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0001881-83.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0001883-53.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0001884-38.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001898-22.2014.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0001946-78.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0001987-45.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0002035-04.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0002042-93.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0002082-75.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0002088-82.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0002103-51.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0002108-73.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0002111-28.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0002117-35.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0002127-79.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0002266-31.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0002278-45.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0002282-82.2014.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0007451-42.2015.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0009182-90.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0306444-87.2013.8.05.0039
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 11/09/2026 - 0510430-48.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1001934-91.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 1005981-17.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 1056271-64.2025.4.01.3300
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8000003-11.2019.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000005-20.2015.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000021-61.2021.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 8000027-05.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8000035-16.2019.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000037-54.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000039-24.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000040-09.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000042-76.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000043-61.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000044-46.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000057-98.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000060-92.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000061-09.2022.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000064-32.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000065-75.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000066-36.2019.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000067-60.2015.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000068-69.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000074-76.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000077-31.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000082-19.2021.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000083-96.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000086-51.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000091-15.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
Números de Municipio de Sao Francisco do Conde: tribunais e tipos de processo