Processos de Municipio de Sao Francisco do Conde (4 de 11)
1.100 processos em que Municipio de Sao Francisco do Conde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000095-76.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000111-40.2019.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000113-10.2019.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000123-20.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000126-33.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000137-77.2015.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000141-75.2019.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000149-76.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000153-94.2016.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000168-82.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000175-74.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000184-36.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000192-91.2016.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000197-11.2019.8.05.0235
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 12/10/2026 - 8000206-94.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000225-81.2016.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000227-41.2022.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8000233-48.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000237-90.2019.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000250-50.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000257-42.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000263-20.2021.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000271-94.2021.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000272-79.2021.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000273-64.2021.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000283-40.2023.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000298-48.2019.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000315-55.2017.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000318-92.2026.8.05.0235
TJBA · Carta precatória cível · ré · 01/09/2026 - 8000321-52.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000323-03.2015.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000331-96.2023.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000334-51.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000337-11.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000345-85.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000350-05.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000353-52.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000358-84.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000360-44.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000379-65.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000394-97.2018.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000395-48.2019.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000396-48.2024.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000398-95.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8000419-08.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000425-49.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000427-19.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000431-22.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000432-80.2016.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000434-74.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000438-72.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000449-53.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000449-09.2022.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000451-81.2019.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000459-97.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000459-14.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000463-27.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8000476-55.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000477-45.2020.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000478-59.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000478-25.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000479-44.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000482-96.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000483-81.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000487-60.2018.8.05.0235
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000492-09.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000494-81.2020.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000494-47.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000496-51.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000502-58.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000506-71.2015.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000506-95.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000510-69.2019.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000511-54.2019.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000518-75.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000519-60.2021.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000524-19.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000528-61.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000529-17.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000530-21.2023.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000531-98.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000532-69.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000532-83.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000536-57.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000536-23.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000538-03.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000539-85.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000539-75.2026.8.05.0235
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000542-40.2020.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000544-15.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000548-52.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000548-37.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000551-75.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000551-31.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000552-16.2022.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000553-59.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000554-54.2020.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000558-96.2017.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000558-91.2020.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000559-52.2015.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
Números de Municipio de Sao Francisco do Conde: tribunais e tipos de processo