Processos de Municipio de Sao Gabriel (1 de 2)
157 processos em que Municipio de Sao Gabriel aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000089-38.2007.8.05.0236
TJBA · Incidente de falsidade · ré · 21/10/2026 - 0000092-90.2007.8.05.0236
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/10/2026 - 0000097-15.2007.8.05.0236
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0000100-67.2007.8.05.0236
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026 - 0000103-75.2014.8.05.0236
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000104-26.2015.8.05.0236
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0000126-89.2012.8.05.0236
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0000158-26.2014.8.05.0236
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0000227-34.2009.8.05.0236
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0000284-18.2010.8.05.0236
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000413-86.2011.8.05.0236
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000423-28.2014.8.05.0236
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0563120-49.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 5012923-88.2026.8.24.0075
TJSC · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026 - 5015704-15.2026.8.24.0033
TJSC · Carta precatória cível · autora · 15/10/2026 - 5033278-23.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 8000075-63.2017.8.05.0236
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 24/09/2026 - 8000095-54.2017.8.05.0236
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 8000138-88.2017.8.05.0236
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000435-56.2017.8.05.0055
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000489-17.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000598-84.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000600-54.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000602-24.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000622-15.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000628-22.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000630-89.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000645-58.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000692-32.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000694-02.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000696-69.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000702-76.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000703-61.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000740-88.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000741-73.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000743-43.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000744-28.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000756-42.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000788-47.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000827-83.2021.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000836-06.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000837-88.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000885-81.2024.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000933-06.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000950-42.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000951-27.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000975-55.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001009-74.2018.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026 - 8001024-96.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001025-81.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001026-66.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001156-37.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001159-11.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001160-93.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001161-78.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001165-18.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001167-85.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001169-55.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001178-95.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001178-17.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001180-65.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001181-69.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001182-35.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001182-54.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001186-91.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001210-32.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001235-35.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001236-20.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001238-87.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001247-83.2024.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001273-28.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001285-61.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001287-31.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001288-16.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001289-98.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001293-82.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001392-08.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001393-90.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001401-67.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001403-37.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001411-14.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001412-96.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001455-33.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001466-28.2026.8.05.0110
TJBA · Desapropriação · autora · 02/10/2026 - 8001469-90.2020.8.05.0110
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026 - 8001522-95.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001527-20.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001528-05.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001529-87.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001530-72.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001540-19.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001544-32.2020.8.05.0110
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/10/2026 - 8001575-23.2018.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001675-65.2024.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 8001729-75.2017.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001731-45.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001764-54.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001767-09.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001809-58.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
Números de Municipio de Sao Gabriel: tribunais e tipos de processo