Processos de Municipio de Sao Goncalo do Amarante (1 de 3)
285 processos em que Municipio de Sao Goncalo do Amarante aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000835-11.2010.8.20.0129
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0001549-68.2010.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001934-21.2007.8.20.0129
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0002060-32.2011.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0002791-26.2026.8.26.0132
TJSP · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 0002998-33.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 07/10/2026 - 0003138-27.2012.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · 16/09/2026 - 0021604-41.2018.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0050105-97.2021.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0050146-35.2019.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0100154-73.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0100155-58.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0100236-36.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0100273-34.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0100655-22.2018.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0100656-12.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0100777-69.2017.8.20.0129
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0100893-12.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0100914-85.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0101055-07.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0101128-76.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0101158-19.2013.8.20.0129
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0101201-48.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0101317-20.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0101353-62.2017.8.20.0129
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0101354-47.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0101375-23.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0101398-66.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0101875-89.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0101881-96.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0101914-23.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0101994-50.2017.8.20.0129
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0102023-03.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0102024-85.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0102136-59.2014.8.20.0129
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0102209-31.2014.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0102249-08.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0102413-07.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0102459-93.2016.8.20.0129
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0102580-92.2014.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0102701-23.2014.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0102945-78.2016.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0103163-43.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0103164-28.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0103334-34.2014.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0103529-14.2017.8.20.0129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0103534-07.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0103785-54.2017.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0200690-30.2022.8.06.0164
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0200884-30.2022.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0201121-64.2022.8.06.0164
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0201242-92.2022.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0201705-34.2022.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0201863-89.2022.8.06.0164
TJCE · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0201962-59.2022.8.06.0164
TJCE · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0800007-94.2022.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0800151-73.2020.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0800181-64.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800233-36.2021.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0800245-74.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0800269-05.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 0800348-18.2025.8.20.5129
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0800375-35.2024.8.20.5129
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0800448-07.2024.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0800491-07.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800548-51.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0800615-53.2026.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0800626-45.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800635-07.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0800689-49.2022.8.20.5129
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0800739-97.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0800761-94.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800788-14.2025.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · 12/10/2026 - 0800821-72.2023.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0800891-82.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0800957-64.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800969-78.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800979-93.2024.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0801005-57.2025.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0801036-43.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0801076-93.2024.8.20.5129
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0801131-20.2019.8.20.5129
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0801155-48.2019.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0801249-30.2018.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0801297-42.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0801327-77.2025.8.20.5129
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0801346-20.2024.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0801496-64.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0801571-69.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0801600-61.2022.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0801634-36.2022.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0801664-59.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0801669-81.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0801672-36.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0801674-06.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0801680-13.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0801683-65.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0801688-87.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0801724-05.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0801729-54.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
Números de Municipio de Sao Goncalo do Amarante: tribunais e tipos de processo