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Municipio de Sao Goncalo do Amarante: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Sao Goncalo do Amarante apareceu em 171 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 193 publicações. Em 57% deles aparece como ré (polo passivo), em 43% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRN134
78%
TJCE23
13%
STJ8
4,7%
TRF56
3,5%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível75
44%
Agravo de instrumento42
25%
Recurso inominado cível29
17%
Agravo em recurso especial8
4,7%
Apelação / remessa necessária3
1,8%
Cumprimento de sentença3
1,8%
Execução fiscal2
1,2%
Ação civil pública cível2
1,2%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública1
0,6%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública1
0,6%

Como consultar um processo de Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 285 processos de Municipio de Sao Goncalo do Amarante com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026171
setembro de 2026178

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Sao Goncalo do Amarante nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público