Processos de Município de São Pedro (1 de 1)

46 processos em que Município de São Pedro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000262-36.2026.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0100049-19.2017.8.20.0132
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0100229-40.2014.8.20.0132
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0100374-28.2016.8.20.0132
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0100847-48.2015.8.20.0132
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0101241-84.2017.8.20.0132
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0258300-06.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 02/09/2026
• 0526748-22.1983.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026
• 0800108-20.2025.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026
• 0800227-78.2025.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0800316-38.2024.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 0800350-86.2019.8.20.5132
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0800423-82.2024.8.20.5132
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0800561-49.2024.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 0800618-43.2019.8.20.5132
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0800643-80.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0800655-94.2024.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 0800657-30.2025.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
• 0800658-15.2025.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026
• 0800661-04.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0800664-56.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 16/10/2026
• 0800665-41.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0800670-63.2024.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0800676-70.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação / remessa necessária · nos dois polos · 30/09/2026
• 0800681-92.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026
• 0800694-91.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0800740-80.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026
• 0800776-25.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0800845-57.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0800864-63.2024.8.20.5132
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026
• 0801001-45.2024.8.20.5132
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0801289-05.2020.8.20.0000
  TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 0801374-08.2026.8.20.5132
  TJRN · Desapropriação · autora · 07/10/2026
• 1000373-03.2026.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 1000393-67.2021.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 1000561-30.2025.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1000965-18.2024.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 1001761-43.2023.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 1002132-70.2024.8.26.0584
  TJSP · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 1002260-27.2023.8.26.0584
  TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026
• 2149661-14.2026.8.26.0000
  TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 21/10/2026
• 2181325-63.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 2190275-61.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
• 2225028-44.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
• 4001489-90.2026.8.26.0584
  TJSP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 15/10/2026
• 4001533-12.2026.8.26.0584
  TJSP · Notificação · ré · 16/10/2026

Números de Município de São Pedro: tribunais e tipos de processo