Município de São Pedro: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de São Pedro apareceu em 31 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 43 publicações. Em 73% deles aparece como ré (polo passivo), em 27% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 13 | 42% |
| Procedimento comum cível | 2 | 6,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 6,5% |
| Agravo de instrumento | 2 | 6,5% |
| Requisição de pequeno valor | 1 | 3,2% |
| Precatório | 1 | 3,2% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,2% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,2% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,2% |
| Desapropriação | 1 | 3,2% |
Como consultar um processo de Município de São Pedro
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0526748-22.1983.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0800227-78.2025.8.20.5132
TJRN · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0800694-91.2024.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 1001761-43.2023.8.26.0584
TJSP · Apelação cível · 28/10/2026 - 2225028-44.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0800740-80.2024.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · 26/10/2026 - 1000561-30.2025.8.26.0584
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 0101241-84.2017.8.20.0132
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 - 0800643-80.2024.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 2149661-14.2026.8.26.0000
TJSP · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0100229-40.2014.8.20.0132
TJRN · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0800664-56.2024.8.20.5132
TJRN · Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 - 0800665-41.2024.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · 16/10/2026 - 1000373-03.2026.8.26.0584
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 1002132-70.2024.8.26.0584
TJSP · Apelação cível · 16/10/2026 - 4001533-12.2026.8.26.0584
TJSP · Notificação · 16/10/2026
Ver todos os 46 processos de Município de São Pedro com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 31 |
| setembro de 2026 | 27 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de São Pedro nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.