Processos de Município de São Sebastião do Alto (1 de 1)
90 processos em que Município de São Sebastião do Alto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000045-59.2022.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000062-32.2021.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000095-56.2020.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0000096-95.2007.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000101-39.2015.8.19.0056
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0000198-92.2022.8.19.0056
TJRJ · Ação de exigir contas · autora · 13/10/2026 - 0000209-24.2022.8.19.0056
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 0000220-29.2017.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0000260-60.2007.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000270-07.2007.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000295-73.2014.8.19.0056
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0000305-25.2011.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000337-88.2015.8.19.0056
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0000362-33.2017.8.19.0056
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 08/09/2026 - 0000375-90.2021.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000378-21.2016.8.19.0056
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026 - 0000403-68.2015.8.19.0056
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0000424-05.2019.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000432-45.2020.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000437-38.2018.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000458-24.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000493-81.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000499-15.2017.8.19.0056
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026 - 0000500-97.2017.8.19.0056
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0000505-80.2021.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0000507-89.2017.8.19.0056
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0000511-05.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000534-72.2017.8.19.0056
TJRJ · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/10/2026 - 0000535-57.2017.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0000550-02.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000557-91.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000567-38.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000574-35.2009.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000575-20.2009.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0000581-22.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000591-66.2012.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000712-89.2015.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000717-14.2015.8.19.0056
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0068525-68.2019.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0121447-54.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0800097-17.2025.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0800125-53.2023.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0800173-07.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0800178-63.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0800191-62.2025.8.19.0056
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026 - 0800192-47.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0800193-32.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0800194-17.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0800195-02.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0800197-69.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0800199-39.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0800202-28.2024.8.19.0056
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 29/10/2026 - 0800210-68.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0800213-23.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0800218-45.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0800219-30.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0800220-83.2023.8.19.0056
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0800220-15.2025.8.19.0056
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 20/10/2026 - 0800223-67.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0800250-50.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0800279-37.2024.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0800284-59.2024.8.19.0056
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · autora · 14/10/2026 - 0800314-60.2025.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0800360-49.2025.8.19.0056
TJRJ · Recurso especial · nos dois polos · 20/10/2026 - 0800363-38.2024.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0800538-32.2024.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 0800568-67.2024.8.19.0056
TJRJ · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0800573-55.2025.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 3000215-38.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3000217-08.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3000219-75.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3000227-52.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 3000230-07.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 3000231-89.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 3000235-29.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 3000236-14.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 3000239-66.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3000240-51.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3000255-20.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 3000264-79.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 3000267-34.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 3000271-71.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 3000273-41.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 3000278-63.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 3000281-18.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 3000282-03.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3000285-55.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 3000294-17.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 3016444-47.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5003858-64.2023.4.02.5105
TRF2 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
Números de Município de São Sebastião do Alto: tribunais e tipos de processo