Processos de Municipio de Sapeacu (1 de 2)
185 processos em que Municipio de Sapeacu aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000083-77.2011.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000445-50.2009.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000501-44.2013.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000508-36.2013.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000600-19.2010.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000007-04.2017.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000008-18.2019.8.05.0240
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 8000017-77.2019.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000024-25.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000025-10.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000026-92.2026.8.05.0240
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 8000028-62.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000031-17.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000032-02.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000033-84.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000034-69.2026.8.05.0240
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8000035-54.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000036-39.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000038-09.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000041-61.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000042-46.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000044-16.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000045-98.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000046-83.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000047-68.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000048-53.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000049-38.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000060-38.2024.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000063-56.2025.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000067-59.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000068-44.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000069-29.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000070-14.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000071-96.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000072-81.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000073-03.2025.8.05.0240
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000073-66.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000074-51.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000075-36.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000076-21.2026.8.05.0240
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 17/09/2026 - 8000078-88.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000079-10.2025.8.05.0240
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000082-28.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000083-13.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000084-95.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000085-80.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000086-65.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000087-50.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000088-35.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000089-98.2018.8.05.0240
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8000089-20.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000090-05.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000091-87.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000092-72.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000093-57.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000094-42.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000096-12.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000097-94.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000098-79.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000100-49.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000101-34.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000102-19.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000105-71.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000107-41.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000108-26.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000109-11.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000110-93.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000112-63.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000113-92.2019.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000115-18.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000167-14.2026.8.05.0240
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 8000193-17.2023.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000197-49.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000202-52.2018.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000210-82.2025.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000213-37.2025.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000216-89.2025.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000217-74.2025.8.05.0240
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000218-69.2019.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000220-73.2018.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000253-97.2017.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000265-77.2018.8.05.0240
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 8000270-21.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000277-28.2017.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000300-90.2025.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000302-41.2017.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000335-50.2025.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000337-98.2017.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8000370-54.2018.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000381-83.2018.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000396-42.2024.8.05.0240
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000480-48.2021.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000514-47.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000519-69.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000531-83.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000585-88.2022.8.05.0240
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000594-50.2022.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000634-66.2021.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000637-50.2023.8.05.0240
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
Números de Municipio de Sapeacu: tribunais e tipos de processo