Processos de Municipio de Saubara (1 de 1)
69 processos em que Municipio de Saubara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000774-98.2009.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000811-86.2013.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · 01/10/2026 - 0002979-61.2013.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 0003021-28.2004.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0040609-92.2016.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/09/2026 - 1000038-50.2016.4.01.3304
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1007387-67.2026.4.01.3300
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 1039685-54.2022.4.01.3300
TRF1 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 23/10/2026 - 1062399-66.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1101764-89.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 8000002-18.2017.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000183-38.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000271-18.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8000332-39.2022.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000333-24.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000334-09.2022.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000337-61.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000348-56.2023.8.05.0228
TJBA · Ação popular · ré · 14/10/2026 - 8000392-75.2023.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000410-43.2016.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000638-52.2015.8.05.0228
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 8000640-22.2015.8.05.0228
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 16/10/2026 - 8000641-07.2015.8.05.0228
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 8000643-74.2015.8.05.0228
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 8000781-31.2021.8.05.0228
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 8000865-32.2021.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000866-46.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000969-97.2016.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 8000989-44.2023.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8001042-35.2017.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001155-42.2024.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução · autora · 29/09/2026 - 8001178-95.2018.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8001310-55.2018.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001449-60.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001450-45.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001586-42.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001616-77.2025.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução · autora · 29/10/2026 - 8001786-15.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001832-14.2020.8.05.0228
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 8001841-68.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001856-08.2021.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8001873-10.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002209-48.2021.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8002284-48.2025.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 8002451-70.2022.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8002491-13.2026.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8002663-57.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002836-47.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002874-88.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/09/2026 - 8003274-05.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003596-93.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8003602-03.2024.8.05.0228
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 8003608-39.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8003611-91.2026.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8004044-95.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8004054-76.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8004257-04.2026.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8037098-91.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 8040542-98.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8089261-14.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8095030-03.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 8155261-93.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8155278-32.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8155300-90.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8155315-59.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8155631-72.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8155652-48.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Saubara: tribunais e tipos de processo