Processos de Municipio de Seabra (1 de 4)
381 processos em que Municipio de Seabra aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000941-60.2015.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0001786-05.2009.8.05.0243
TJBA · Embargos à execução · autora · 15/09/2026 - 0001798-19.2009.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0001799-96.2012.8.05.0243
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0002397-16.2013.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0035544-58.2012.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 5007619-11.2017.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 8000010-32.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000022-46.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000054-61.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000057-16.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000059-20.2019.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000075-95.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000092-68.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000098-07.2025.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000111-50.2018.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000120-31.2026.8.05.0243
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000124-78.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000161-95.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000230-30.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000278-96.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000291-95.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000294-50.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000306-64.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000327-40.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000331-77.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000338-45.2015.8.05.0243
TJBA · Ação civil pública cível · 07/10/2026 - 8000338-69.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000341-24.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000343-91.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000346-46.2020.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000364-57.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000369-79.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000370-64.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000371-49.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000372-34.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000375-86.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000390-65.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000390-89.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000469-68.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000494-47.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000495-32.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000497-02.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000498-84.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000499-69.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000501-39.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000502-24.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000506-61.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000510-98.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000511-83.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000516-08.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000519-60.2026.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000520-45.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000521-30.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000522-15.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000523-97.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000524-82.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000525-67.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000526-52.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000527-37.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000528-22.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000534-29.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000536-96.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000537-81.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000538-66.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000539-51.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000540-36.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000541-21.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000542-06.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000561-12.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000566-34.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000569-86.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000574-11.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000578-48.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000579-33.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000584-89.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000603-61.2026.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000615-90.2017.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8000618-45.2017.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 8000626-22.2017.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000627-07.2017.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000651-35.2017.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000654-87.2017.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000668-90.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000678-03.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000735-26.2023.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000779-11.2024.8.05.0243
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 28/10/2026 - 8000781-59.2016.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000782-92.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000793-24.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000804-58.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000815-82.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000821-94.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000832-21.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000838-33.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000841-85.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000843-84.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000859-43.2022.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000864-31.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
Números de Municipio de Seabra: tribunais e tipos de processo