Processos de Municipio de Serra Dourada (1 de 1)
93 processos em que Municipio de Serra Dourada aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000029-40.2004.8.05.0246
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0000099-42.2013.8.05.0246
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 29/10/2026 - 0000168-84.2007.8.05.0246
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 0000247-48.2016.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0000338-41.2016.8.05.0246
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 0000409-48.2013.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0000411-18.2013.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000432-23.2015.8.05.0246
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 0000640-12.2012.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0000674-16.2014.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000713-47.2013.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0000812-80.2014.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000818-24.2013.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000005-98.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000029-63.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000049-98.2018.8.05.0246
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8000075-52.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000076-37.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000107-28.2023.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000143-80.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000146-59.2022.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000186-36.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000187-21.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000192-24.2017.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000192-14.2023.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 8000193-09.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000195-95.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000204-62.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000228-22.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000238-66.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000247-28.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000259-13.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000328-50.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000329-35.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000330-20.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000332-87.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000333-72.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000335-42.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000336-27.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000338-94.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000348-36.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000411-95.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000422-27.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000424-26.2023.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000426-64.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000452-33.2019.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000465-27.2022.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000465-56.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000491-83.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000504-53.2024.8.05.0246
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8000522-84.2018.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000523-69.2018.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000540-66.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8000563-12.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 8000576-84.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8000642-59.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000646-67.2018.8.05.0246
TJBA · Ação popular · ré · 12/10/2026 - 8000667-62.2026.8.05.0246
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000688-14.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8000719-97.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8000724-85.2023.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000727-74.2022.8.05.0246
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 8000734-61.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000734-27.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000738-64.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000739-49.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000743-23.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000745-90.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000777-61.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8000802-84.2020.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000835-98.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000864-51.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000865-36.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000867-06.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000871-43.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000873-13.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000928-61.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000972-80.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001144-22.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001166-17.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001206-96.2024.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 21/09/2026 - 8001252-85.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001272-42.2025.8.05.0246
TJBA · Petição cível · autora · 14/09/2026 - 8001280-19.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001281-04.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001321-83.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8009861-50.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8025735-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8030059-43.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8036721-86.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 17/09/2026 - 8155595-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Serra Dourada: tribunais e tipos de processo