Processos de Municipio de Tabocas do Brejo Velho (1 de 2)
111 processos em que Municipio de Tabocas do Brejo Velho aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000043-29.2001.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0000064-34.2003.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0000067-57.2001.8.05.0246
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026 - 0000075-24.2007.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · 01/09/2026 - 0000078-23.2000.8.05.0246
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 0000232-16.2015.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000248-77.2009.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000331-54.2013.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0000484-19.2015.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0000486-62.2010.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0000597-07.2014.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000652-94.2010.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 11/09/2026 - 0000677-05.2013.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 0000712-28.2014.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0003305-08.2014.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0031049-83.2003.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8000010-96.2021.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8000012-66.2021.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000042-04.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 8000045-95.2017.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000057-36.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000081-69.2019.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000086-47.2026.8.05.0246
TJBA · Petição cível · autora · 07/10/2026 - 8000105-97.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000113-74.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000187-89.2023.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000224-87.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000229-12.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 11/09/2026 - 8000239-27.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000243-64.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000245-34.2019.8.05.0246
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 8000246-19.2019.8.05.0246
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 8000247-96.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000251-41.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000256-97.2018.8.05.0246
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000258-62.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000280-23.2021.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000286-98.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000288-68.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000290-38.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000308-59.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026 - 8000310-29.2019.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000311-14.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000315-51.2019.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 8000318-06.2019.8.05.0246
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026 - 8000319-25.2018.8.05.0246
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000321-58.2019.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 8000322-43.2019.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000363-34.2024.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000369-17.2019.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 8000400-90.2026.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8000402-07.2019.8.05.0246
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 8000404-74.2019.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000405-88.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000467-65.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000475-13.2018.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000482-24.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000489-55.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000509-12.2023.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000513-54.2020.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000519-61.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000600-73.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000610-44.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000617-17.2018.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 8000624-09.2018.8.05.0246
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 01/10/2026 - 8000633-97.2020.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000634-82.2020.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 8000636-13.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000668-23.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000701-76.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000706-69.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000723-71.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000724-56.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000725-75.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000727-11.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 8000728-93.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000736-36.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000737-21.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000741-92.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000742-77.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000742-43.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000744-47.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000746-17.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000749-69.2021.8.05.0246
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000751-39.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000756-61.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8000759-16.2021.8.05.0246
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 8000761-88.2018.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026 - 8000829-33.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000851-23.2023.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000854-41.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000857-64.2022.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000864-17.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000886-80.2023.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000900-64.2023.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000918-85.2023.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000932-35.2024.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001036-27.2024.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8001061-40.2024.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026
Números de Municipio de Tabocas do Brejo Velho: tribunais e tipos de processo