Processos de Município de Tubarão/sc (3 de 17)
1.604 processos em que Município de Tubarão/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009719-68.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5009740-65.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5009742-35.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5009876-41.2026.4.04.7207
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5009921-32.2026.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5010030-80.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010050-71.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010054-11.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010057-63.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5010084-46.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5010090-53.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010126-95.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010135-57.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5010142-49.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010145-04.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010146-86.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010149-41.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010151-11.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010155-48.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010158-03.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5010165-92.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5010185-83.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5010254-18.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5010264-96.2024.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5010313-74.2023.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010315-44.2023.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010676-76.2022.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5010765-16.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5010771-23.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5010788-59.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5011056-16.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011107-27.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5011134-10.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011218-11.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011221-63.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011244-09.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011249-31.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011254-53.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011255-38.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011258-90.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011265-82.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011266-67.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011267-52.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5011270-07.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011273-59.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011285-73.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011331-62.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011341-09.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011342-91.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011344-61.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011351-53.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011385-28.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011387-95.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011388-80.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011389-65.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011390-50.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011392-20.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5011393-05.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011394-87.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011421-70.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011422-55.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011423-40.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011425-10.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011432-02.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011435-54.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011437-24.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011438-09.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011441-61.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011442-46.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011527-32.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011530-84.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011532-54.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011535-09.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011541-16.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011543-83.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011556-82.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011569-28.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 5011571-95.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 5011575-88.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011579-28.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011580-13.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011582-80.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011604-41.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011607-93.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011615-22.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011639-45.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 5011657-22.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011658-07.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011659-36.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5011661-59.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011664-58.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5011665-48.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011668-51.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011669-36.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011698-33.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 5011719-62.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011721-32.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011723-02.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011724-84.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5011744-22.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
Números de Município de Tubarão/sc: tribunais e tipos de processo