Processos de Município de Tubarão/sc (4 de 17)
1.647 processos em que Município de Tubarão/sc aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5011639-45.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 5011657-22.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011658-07.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011659-36.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5011661-59.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011664-58.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5011665-48.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011668-51.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011669-36.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011698-33.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5011719-62.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011721-32.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5011723-02.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5011724-84.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5011744-22.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5011953-88.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 5011958-18.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5011989-33.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5011999-77.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 5012020-53.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5012132-75.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012145-74.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012160-87.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5012195-47.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5012285-55.2026.8.24.0075
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 5012362-64.2026.8.24.0075
TJSC · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 5012407-24.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012454-95.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5012481-78.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012482-63.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012483-48.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012484-33.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012485-18.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012497-81.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5012571-86.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5012572-71.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012574-41.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012576-11.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012590-92.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5012591-77.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012594-32.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012598-69.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012617-75.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5012621-15.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5012782-25.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5012804-83.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012808-23.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012826-88.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5012867-65.2020.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5012988-83.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5013000-97.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5013024-28.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5013055-48.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5013134-27.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5013141-19.2026.8.24.0075
TJSC · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 5013142-04.2026.8.24.0075
TJSC · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 5013180-16.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5013204-78.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5013238-72.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013242-12.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013314-43.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5013331-35.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5013332-20.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5013337-42.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5013383-31.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5013386-83.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013387-68.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013395-89.2026.8.24.0075
TJSC · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 5013458-17.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 5013620-12.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 5013634-93.2026.8.24.0075
TJSC · Embargos à execução · ré · 16/10/2026 - 5013687-30.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013740-55.2026.8.24.0075
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5013770-46.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013772-16.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013773-98.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013774-30.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 5013800-81.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5013910-80.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5013923-79.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5013937-63.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5013939-33.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5013958-83.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5013996-95.2026.8.24.0075
TJSC · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 5014062-80.2023.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5014077-44.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5014100-43.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5014103-42.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5014148-02.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5014193-50.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5014299-51.2022.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5014339-91.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014343-84.2025.8.24.0004
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5014345-54.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5014346-39.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5014347-24.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5014348-09.2025.8.24.0004
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5014453-35.2023.8.24.0075
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5014483-65.2026.8.24.0075
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014576-62.2025.8.24.0075
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
Números de Município de Tubarão/sc: tribunais e tipos de processo