Processos de Municipio de Ubaitaba (1 de 2)
197 processos em que Municipio de Ubaitaba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000057-02.2014.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000208-36.2012.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000212-73.2012.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0000228-27.2012.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000319-83.2013.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0000352-44.2011.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 0000381-89.2014.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000385-97.2012.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000387-67.2012.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0000416-83.2013.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0000614-91.2011.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0000620-98.2011.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000624-38.2011.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000644-58.2013.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0000880-78.2011.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0000978-68.2008.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 0001079-08.2008.8.05.0264
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0001088-67.2008.8.05.0264
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0001202-06.2008.8.05.0264
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0001393-17.2009.8.05.0264
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0001408-20.2008.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0001499-76.2009.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001501-46.2009.8.05.0264
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0002667-16.2009.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1064337-58.2024.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 20/11/2026 - 1131756-27.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 12/11/2026 - 8000061-63.2015.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000073-72.2018.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8000109-51.2017.8.05.0264
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 07/10/2026 - 8000112-64.2021.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 8000113-25.2016.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000116-38.2020.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000160-91.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000201-63.2016.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000201-58.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000207-70.2016.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000216-80.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8000226-27.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8000228-12.2017.8.05.0264
TJBA · Desapropriação · autora · 07/10/2026 - 8000238-80.2022.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000242-93.2017.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000243-44.2018.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000243-68.2023.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000296-59.2017.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000341-82.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8000351-73.2018.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8000362-34.2020.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000371-30.2019.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000375-62.2022.8.05.0264
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000382-15.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000406-43.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000421-85.2021.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 8000434-11.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8000437-63.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000473-42.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8000474-90.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000475-12.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8000475-75.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8000476-94.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000477-45.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000483-62.2020.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000500-25.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8000503-19.2021.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8000508-02.2025.8.05.0264
TJBA · Desapropriação · autora · 30/09/2026 - 8000510-35.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000514-72.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000526-23.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8000543-06.2018.8.05.0264
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 8000547-38.2021.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000554-35.2018.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000561-27.2018.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000564-79.2018.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 8000578-19.2025.8.05.0264
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000584-26.2025.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000596-50.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000614-03.2021.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000616-94.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000689-42.2021.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000702-75.2020.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000703-26.2021.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000704-11.2021.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000778-94.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000781-49.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000797-37.2022.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000800-50.2026.8.05.0264
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000802-54.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000830-90.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 8000844-11.2022.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8000867-54.2022.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000872-71.2025.8.05.0264
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026 - 8000874-41.2025.8.05.0264
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 10/09/2026 - 8000876-11.2025.8.05.0264
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026 - 8000877-93.2025.8.05.0264
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 04/09/2026 - 8000884-85.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000886-55.2025.8.05.0264
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 09/09/2026 - 8000892-33.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000896-70.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000916-03.2019.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000923-82.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
Números de Municipio de Ubaitaba: tribunais e tipos de processo