Processos de Municipio de Uibai (1 de 1)
84 processos em que Municipio de Uibai aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000034-89.2010.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000041-23.2006.8.05.0266
TJBA · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 0000076-07.2011.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000090-30.2007.8.05.0266
TJBA · Nunciação de obra nova · ré · 15/10/2026 - 0000107-48.2013.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000113-05.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0000123-02.2013.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000128-71.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000129-56.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000142-55.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0000161-61.2009.8.05.0266
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000191-96.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000193-66.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000220-49.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0000223-04.2009.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000225-37.2010.8.05.0266
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000228-55.2011.8.05.0266
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0000242-39.2011.8.05.0266
TJBA · Outras medidas provisionais · ré · 14/09/2026 - 0000247-61.2011.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000262-30.2011.8.05.0266
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000297-87.2011.8.05.0266
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000428-49.2014.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000475-52.2016.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000477-22.2016.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000479-89.2016.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000492-88.2016.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000500-36.2014.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0000573-37.2016.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0000576-60.2014.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000577-45.2014.8.05.0204
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0000580-68.2012.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000610-98.2015.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000615-23.2015.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0000618-75.2015.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0000619-60.2015.8.05.0204
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000620-45.2015.8.05.0204
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000644-78.2012.8.05.0204
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000711-43.2012.8.05.0204
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000957-34.2017.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000007-15.2017.8.05.0204
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000218-71.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000306-12.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000560-72.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000692-76.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000694-46.2018.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000780-80.2019.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 8000808-48.2019.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8000824-36.2018.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001101-81.2020.8.05.0110
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001677-11.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001884-10.2019.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 8001904-93.2022.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001994-67.2023.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8002038-96.2017.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002040-66.2017.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8002042-36.2017.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8002077-93.2017.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 02/10/2026 - 8002499-68.2017.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002701-98.2024.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 8002738-04.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002741-56.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8003000-80.2021.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8003140-85.2019.8.05.0110
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026 - 8003460-91.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003640-15.2023.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8003693-88.2026.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8003717-19.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8003774-37.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004110-12.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8004415-25.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8004534-83.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8004846-93.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8004847-78.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8005232-89.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8005659-86.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8006693-96.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8006782-22.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8006811-72.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8007530-54.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8024841-05.2023.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 20/10/2026 - 8049879-14.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8136921-35.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Uibai: tribunais e tipos de processo