Processos de Municipio de Valenca (6 de 16)
1.505 processos em que Municipio de Valenca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0044697-96.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 0046166-87.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0048902-71.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 0049557-43.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0049767-94.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 0052345-30.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0054650-84.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0054914-04.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0063390-31.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0063462-18.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0097503-45.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0102965-80.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 0104563-06.2024.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 08/09/2026 - 0108366-60.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0300143-39.2015.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0300183-16.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0300329-96.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0300662-43.2017.8.05.0271
TJBA · Execução de multa · 20/11/2026 - 0300677-17.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/11/2026 - 0301134-15.2015.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0301547-62.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0301945-04.2017.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0301982-31.2017.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0301986-68.2017.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 0302332-24.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0303074-49.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0303075-34.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0337877-87.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0500135-44.2016.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0500253-15.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0500261-89.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500268-18.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0500283-84.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 0500284-69.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0500285-20.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0500286-05.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0500317-25.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0500393-49.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0500407-72.2015.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0500408-57.2015.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0500412-31.2014.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 20/11/2026 - 0500420-32.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0500440-28.2016.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0500444-65.2016.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0500479-20.2019.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0500482-09.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0500484-42.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0500524-24.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0500525-09.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0500551-41.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0500568-43.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0500663-44.2017.8.05.0271
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 0500751-48.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0500752-33.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0500820-46.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0500858-58.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0500899-59.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0500915-76.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0501020-87.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 0501026-94.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0501040-78.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0501045-03.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0501046-85.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 0501059-89.2015.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0501091-89.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0501100-51.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0501101-36.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0501111-46.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0501130-52.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0501140-33.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0501168-35.2017.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0501170-39.2016.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0501227-28.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0501235-05.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0501237-72.2014.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0501374-15.2018.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0501381-07.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0501384-59.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0501385-44.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0501486-81.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0501543-36.2017.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0501559-53.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0501576-89.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0501661-12.2017.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0501661-75.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0501664-30.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0501666-97.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0501707-64.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026 - 0501754-38.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0501764-82.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0501791-02.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0501958-82.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0501960-52.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0501976-06.2018.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0502045-38.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0502046-23.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0502111-18.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0502113-85.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0502122-47.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0502146-75.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
Números de Municipio de Valenca: tribunais e tipos de processo