Processos de Municipio de Valenca (7 de 16)
1.505 processos em que Municipio de Valenca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0502152-82.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0502157-07.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0502158-89.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0502160-59.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0502245-45.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0502248-97.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0502286-12.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0502289-64.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0502318-17.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0502347-67.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0502358-96.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 0502593-63.2018.8.05.0271
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 0502671-91.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0502784-45.2017.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0502793-07.2017.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0502801-81.2017.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0502965-80.2016.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0502969-20.2016.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0503527-21.2018.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0503743-79.2018.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 0503806-07.2018.8.05.0271
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/10/2026 - 0801791-31.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0802237-68.2023.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0802397-59.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 0802475-19.2025.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802567-31.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0803410-93.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0803454-15.2024.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0803744-93.2025.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0804113-24.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0804490-86.2024.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0804554-05.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1000492-68.2018.4.01.3301
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1042769-15.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 1077951-08.2025.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 3001422-48.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3001450-16.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 3001473-59.2026.8.19.0064
TJRJ · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 3001510-86.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3001528-10.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3001537-69.2026.8.19.0064
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 25/09/2026 - 3001637-24.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 3001656-30.2026.8.19.0064
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 30/09/2026 - 3001685-80.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 3001716-03.2026.8.19.0064
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/10/2026 - 3001859-89.2026.8.19.0064
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 06/11/2026 - 3001873-73.2026.8.19.0064
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 3001878-95.2026.8.19.0064
TJRJ · Execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 3001912-70.2026.8.19.0064
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/11/2026 - 3001918-77.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 3001940-38.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 3001972-43.2026.8.19.0064
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 3001995-86.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 3002018-32.2026.8.19.0064
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 3004677-12.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 3006258-62.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 3168857-42.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 3238379-59.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 5002525-30.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5002706-31.2026.4.02.5119
TRF2 · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 5002794-69.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5003224-21.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 5009231-11.2025.4.02.5104
TRF2 · Procedimento comum cível · autora · 13/11/2026 - 8000007-61.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000014-29.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000026-43.2019.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000036-82.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000100-97.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000130-88.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8000134-28.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000139-21.2024.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 8000171-55.2026.8.05.0271
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 03/09/2026 - 8000172-40.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000179-37.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000182-89.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000188-91.2026.8.05.0271
TJBA · Interpelação · ré · 29/09/2026 - 8000260-54.2021.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 8000284-82.2021.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000287-61.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000293-73.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000299-46.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000312-16.2022.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 8000355-16.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000375-07.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000417-85.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000424-43.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8000440-94.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000443-49.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000457-33.2026.8.05.0271
TJBA · Desapropriação · autora · 22/09/2026 - 8000503-90.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 8000516-55.2025.8.05.0271
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 17/09/2026 - 8000523-47.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000565-67.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 8000593-35.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000606-39.2020.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000608-33.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000626-54.2025.8.05.0271
TJBA · Petição cível · autora · 21/10/2026 - 8000628-24.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 8000629-09.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000631-76.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
Números de Municipio de Valenca: tribunais e tipos de processo