Processos de Municipio de Varzea Nova (1 de 1)

61 processos em que Municipio de Varzea Nova aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000519-79.1996.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0000766-79.2004.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0000936-46.2007.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0001371-78.2011.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0004745-68.2012.8.05.0137
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0013633-05.2017.4.01.3400
  TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0300994-29.2014.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0301029-23.2013.8.05.0137
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 02/09/2026
• 0500214-03.2017.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0500334-46.2017.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0500456-93.2016.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0500574-35.2017.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0501112-79.2018.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 8000278-26.2020.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026
• 8000304-24.2020.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8000306-91.2020.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8000307-76.2020.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8000335-73.2022.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
• 8000414-47.2025.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8000508-29.2024.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026
• 8000514-65.2026.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 8000578-46.2024.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 8000926-98.2023.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8001324-84.2019.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8002045-36.2019.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8002198-25.2026.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026
• 8002292-75.2023.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8002351-05.2019.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 8002355-42.2019.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026
• 8002361-44.2022.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8002528-90.2024.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 8002860-23.2025.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 8003077-71.2022.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 8003355-72.2022.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 8003357-76.2021.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8003357-03.2026.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026
• 8003514-78.2023.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 8003765-33.2022.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 8003829-77.2021.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 8004098-77.2025.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · nos dois polos · 14/10/2026
• 8004408-83.2025.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8004437-70.2024.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8004623-30.2023.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8004994-57.2024.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 8005013-63.2024.8.05.0137
  TJBA · Ação popular · ré · 23/09/2026
• 8005040-46.2024.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 8005248-59.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 8005607-77.2024.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
• 8005724-34.2025.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8006053-80.2024.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 8006101-68.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8006116-08.2024.8.05.0137
  TJBA · Ação popular · ré · 06/10/2026
• 8006265-33.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8031577-39.2023.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 29/10/2026
• 8064988-68.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026
• 8084016-87.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8124144-84.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
• 8143759-33.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
• 8155098-16.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Varzea Nova: tribunais e tipos de processo