Processos de Municipio de Vera Cruz (1 de 2)
147 processos em que Municipio de Vera Cruz aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000153-64.2005.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000181-32.2005.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0000417-53.2004.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000627-25.2011.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0000692-30.2005.8.05.0124
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0001099-94.2009.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0001176-40.2008.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001559-18.2008.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0001709-86.2014.8.05.0124
TJBA · Ação popular · ré · 29/09/2026 - 0001975-83.2008.8.05.0124
TJBA · Monitória · ré · 14/09/2026 - 0002120-37.2011.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0002412-51.2013.8.05.0124
TJBA · Cautelar inominada · ré · 14/09/2026 - 0002499-07.2013.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0002679-23.2013.8.05.0124
TJBA · Embargos à execução · ré · 14/09/2026 - 0002741-97.2012.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0002956-10.2011.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0003485-45.2001.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0003888-41.2025.8.26.0344
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026 - 0007348-36.2025.8.26.0344
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 30/09/2026 - 0007350-06.2025.8.26.0344
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0040383-24.2015.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0061454-39.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0300597-82.2014.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0552436-70.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0800097-52.2025.8.20.5144
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0800129-57.2025.8.20.5144
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0800167-69.2025.8.20.5144
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0800372-40.2021.8.20.5144
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0800441-38.2022.8.20.5144
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0801896-04.2023.8.20.5144
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804746-76.2024.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 0817241-14.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0817292-25.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0820745-28.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 1008509-06.2021.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1011232-54.2019.4.01.3300
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 1016608-46.2018.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 1115639-58.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 1500384-84.2024.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 2193270-47.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 2219106-22.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 2259498-04.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 5138864-83.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 8000009-02.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000055-88.2015.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000056-73.2015.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000077-49.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000082-85.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000086-25.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000302-69.2015.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 8000329-66.2026.8.05.0124
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 23/09/2026 - 8000364-70.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000379-92.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000409-30.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000418-89.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000451-84.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000451-79.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000452-64.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000472-60.2023.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000473-45.2023.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000473-40.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000563-34.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000587-23.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000693-38.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000807-74.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000890-90.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000919-29.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8001026-87.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001027-72.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001345-55.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001440-03.2017.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001459-77.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8001461-47.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 8001462-32.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8001464-02.2015.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 8001464-26.2020.8.05.0124
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001466-69.2015.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 8001467-68.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001479-68.2015.8.05.0124
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 14/09/2026 - 8001545-09.2019.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001548-51.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001553-39.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001597-29.2024.8.05.0124
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 8001608-58.2024.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001641-77.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001693-73.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001721-41.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001727-48.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001728-33.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001826-18.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001853-45.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001945-23.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001948-31.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002050-97.2019.8.05.0124
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8002240-84.2024.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002306-64.2024.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002569-96.2024.8.05.0124
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 8002594-41.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002659-36.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
Números de Municipio de Vera Cruz: tribunais e tipos de processo