Processos de Municipio de Xique-xique (2 de 2)
177 processos em que Municipio de Xique-xique aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001003-70.2026.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001004-55.2026.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 8001010-62.2026.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8001033-86.2018.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001044-47.2020.8.05.0277
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 20/10/2026 - 8001062-29.2024.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001095-92.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001097-62.2019.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8001115-20.2018.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8001116-05.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8001118-72.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8001120-42.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8001121-27.2018.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001148-44.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001153-66.2017.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8001157-93.2023.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001162-28.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001162-23.2020.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001193-33.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001226-04.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8001245-78.2016.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8001250-03.2016.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8001267-68.2018.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001280-67.2018.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8001291-18.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001300-77.2026.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8001310-73.2016.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8001324-81.2021.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001331-97.2026.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8001401-22.2023.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001623-58.2021.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001690-18.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001749-06.2024.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8001888-26.2022.8.05.0277
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002057-42.2024.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002064-10.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002150-10.2021.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002272-23.2021.8.05.0277
TJBA · Monitória · ré · 09/10/2026 - 8002291-24.2024.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · 01/09/2026 - 8002347-33.2019.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8002516-20.2019.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8002523-70.2023.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8002524-94.2019.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002524-55.2023.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002525-40.2023.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8002527-49.2019.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8002532-71.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002538-78.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002753-54.2019.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8002760-70.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8003003-14.2024.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8003012-05.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8003425-52.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8003477-82.2024.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 8003592-69.2025.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8003705-23.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8003708-75.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8003724-29.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8003733-88.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8003735-58.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003737-28.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8003743-35.2025.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8003744-20.2025.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8003746-87.2025.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 8004017-96.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8004251-78.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004252-63.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8004254-33.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8004259-55.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004304-59.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8029222-22.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 8039206-35.2021.8.05.0000
TJBA · Processo administrativo · ré · 20/10/2026 - 8060490-26.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8065124-65.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8093497-09.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8118095-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Xique-xique: tribunais e tipos de processo