Processos de Municipio de Xique-xique (1 de 2)
177 processos em que Municipio de Xique-xique aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000045-03.2001.8.05.0277
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 0000109-81.1999.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0000231-69.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000252-65.2002.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000274-06.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000277-58.2014.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000366-23.2010.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000401-51.2008.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 0000535-68.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0000544-30.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000578-05.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000613-09.2007.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0000713-17.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000795-58.2008.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 0000839-67.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0000914-77.2012.8.05.0277
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/10/2026 - 0000975-64.2014.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 0001043-14.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001050-06.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001051-88.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0001053-58.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001057-95.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0001059-65.2014.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0001060-50.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0001063-05.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0001069-12.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001216-38.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0001219-90.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001222-45.2014.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001241-33.2019.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0001333-68.2010.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0011539-06.2011.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026 - 0017882-14.2008.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1026441-29.2020.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 12/10/2026 - 1037322-32.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 8000040-04.2022.8.05.0277
TJBA · Ação popular · ré · 16/09/2026 - 8000078-21.2019.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000139-71.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000149-57.2018.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000154-16.2017.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000180-04.2023.8.05.0277
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 8000190-53.2020.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000199-83.2018.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8000235-62.2017.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000247-42.2018.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000265-97.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000273-74.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000279-52.2015.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8000307-78.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000310-38.2016.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000310-33.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8000311-18.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000312-71.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000313-56.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000314-70.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000315-26.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000315-55.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000317-25.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8000318-10.2019.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000319-92.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000322-47.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000327-69.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000328-54.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000382-54.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000455-31.2015.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000478-35.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000480-05.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000481-87.2019.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000502-34.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000505-52.2018.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 8000517-71.2015.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8000519-41.2015.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000522-93.2015.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000525-33.2024.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8000545-63.2020.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8000554-30.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000575-06.2017.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000586-35.2017.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 8000594-70.2021.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000597-20.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8000600-19.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000606-21.2020.8.05.0277
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8000607-74.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000641-83.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000674-68.2020.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000690-56.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8000721-13.2018.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000735-21.2023.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 8000761-24.2020.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000769-40.2016.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000791-64.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000877-64.2019.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8000913-09.2019.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8000926-61.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000961-65.2019.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000966-58.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000978-33.2021.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000980-42.2017.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000984-40.2021.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
Números de Municipio de Xique-xique: tribunais e tipos de processo