O Ministério Público do Estado do Amazonas: processos na Justiça
Em outubro de 2026, O Ministério Público do Estado do Amazonas apareceu em 108 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 188 publicações. Em 17% deles aparece como ré (polo passivo), em 83% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 108 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento especial da lei antitóxicos | 32 | 30% |
| Ação civil pública cível | 18 | 17% |
| Cumprimento de sentença | 15 | 14% |
| Apelação cível | 10 | 9,3% |
| Procedimento comum cível | 7 | 6,5% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 6 | 5,6% |
| Recurso em sentido estrito | 5 | 4,6% |
| Agravo de instrumento | 3 | 2,8% |
| Execução de medidas alternativas | 2 | 1,9% |
| Carta precatória cível | 2 | 1,9% |
Como consultar um processo de O Ministério Público do Estado do Amazonas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003472-49.2019.8.04.4401
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0003825-89.2019.8.04.4401
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0937587-40.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0000305-71.2025.8.04.3800
TJAM · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0000307-41.2025.8.04.3800
TJAM · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0000398-02.2026.8.04.2700
TJAM · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0188064-42.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0600674-66.2025.8.04.5400
TJAM · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0608313-38.2024.8.04.4700
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0035870-76.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · 27/10/2026 - 0240499-56.2026.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 0261679-31.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0573904-05.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
Ver todos os 138 processos de O Ministério Público do Estado do Amazonas com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 108 |
| setembro de 2026 | 132 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com O Ministério Público do Estado do Amazonas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.