Processos de O Ministério Público do Estado do Amazonas (1 de 2)

138 processos em que O Ministério Público do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000018-40.2025.8.04.2400
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026
• 0000042-87.2025.8.04.6500
  TJAM · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 28/09/2026
• 0000045-23.2025.8.04.2400
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 24/09/2026
• 0000140-51.2020.8.04.3201
  TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026
• 0000151-67.2025.8.04.5800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 04/09/2026
• 0000155-69.2013.8.04.5301
  TJAM · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0000157-74.2025.8.04.5800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/09/2026
• 0000162-82.2019.8.04.2801
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026
• 0000208-16.2014.8.04.5301
  TJAM · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0000208-52.2017.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/09/2026
• 0000248-94.2018.8.04.3801
  TJAM · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0000305-71.2025.8.04.3800
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0000307-41.2025.8.04.3800
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0000328-66.2015.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 21/10/2026
• 0000330-36.2015.8.04.3800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 29/09/2026
• 0000331-80.2025.8.04.2600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026
• 0000398-02.2026.8.04.2700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0000405-97.2016.8.04.2100
  TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026
• 0000508-62.2025.8.04.2400
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 02/10/2026
• 0000598-89.2025.8.04.6500
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
• 0000611-72.2026.8.04.6300
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 0000616-40.2026.8.04.6900
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026
• 0000643-77.2026.8.04.6300
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026
• 0000659-64.2026.8.04.2700
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 0000895-62.2025.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026
• 0000901-12.2017.8.04.7300
  TJAM · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0000901-92.2025.8.04.7700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026
• 0000929-45.2026.8.04.2100
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026
• 0000964-96.2025.8.04.4700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026
• 0001181-28.2025.8.04.2700
  TJAM · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0001256-92.2025.8.04.3500
  TJAM · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0001415-45.2025.8.04.7700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/10/2026
• 0001453-25.2020.8.04.5601
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 15/10/2026
• 0001656-81.2025.8.04.2700
  TJAM · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0002036-70.2026.8.04.2700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
• 0002093-88.2026.8.04.2700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
• 0002118-04.2026.8.04.2700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
• 0002337-17.2026.8.04.2700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 17/09/2026
• 0002342-39.2026.8.04.2700
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 17/09/2026
• 0003472-49.2019.8.04.4401
  TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 0003715-61.2026.8.04.7500
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 0003825-89.2019.8.04.4401
  TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 0008356-32.2025.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0014918-76.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
• 0017998-82.2025.8.04.9001
  TJAM · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 0022188-88.2025.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 01/09/2026
• 0022606-89.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
• 0031532-59.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026
• 0032158-78.2026.8.04.9001
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
• 0033081-07.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0035870-76.2026.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026
• 0035950-40.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0037682-56.2026.8.04.9001
  TJAM · Agravo interno cível · autora · 21/10/2026
• 0042468-90.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0169812-54.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 25/09/2026
• 0188064-42.2025.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0202073-96.2025.8.04.0001
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026
• 0240499-56.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
• 0254264-94.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026
• 0261679-31.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 0299274-64.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026
• 0319848-11.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026
• 0327576-06.2026.8.04.1000
  TJAM · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026
• 0419349-93.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026
• 0455187-34.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança coletivo · 28/09/2026
• 0463463-20.2024.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0476197-37.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0491875-58.2024.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 0526008-63.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0533721-55.2024.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0537216-10.2024.8.04.0001
  TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
• 0539982-36.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0570678-55.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento especial da lei antitóxicos · 05/10/2026
• 0573904-05.2023.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0576451-81.2024.8.04.0001
  TJAM · Habilitação de crédito · 23/09/2026
• 0600003-11.2024.8.04.2900
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026
• 0600122-83.2021.8.04.2800
  TJAM · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0600138-37.2021.8.04.2800
  TJAM · Petição cível · autora · 23/09/2026
• 0600212-91.2021.8.04.2800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 18/09/2026
• 0600256-41.2021.8.04.6800
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 01/10/2026
• 0600324-06.2024.8.04.5500
  TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0600333-61.2021.8.04.5600
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 0600337-98.2021.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026
• 0600388-12.2021.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
• 0600454-89.2023.8.04.7000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026
• 0600530-56.2024.8.04.5100
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026
• 0600642-91.2024.8.04.7600
  TJAM · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0600649-84.2024.8.04.2200
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0600654-86.2024.8.04.3500
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026
• 0600674-66.2025.8.04.5400
  TJAM · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 0600764-18.2024.8.04.6400
  TJAM · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0600776-07.2024.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026
• 0600779-59.2024.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026
• 0600832-40.2024.8.04.5600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026
• 0600962-91.2024.8.04.6000
  TJAM · Desaforamento de julgamento · autora · 22/09/2026
• 0601167-52.2023.8.04.3900
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0601169-29.2024.8.04.5600
  TJAM · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0601171-96.2024.8.04.5600
  TJAM · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 0601187-64.2024.8.04.7600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026
• 0601329-54.2024.8.04.5600
  TJAM · Apelação cível · ré · 09/09/2026

Números de O Ministério Público do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo