Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual apareceu em 40 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 46 publicações. Em 45% deles aparece como ré (polo passivo), em 55% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJPE | 40 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 10 | 25% |
| Execução fiscal | 8 | 20% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 13% |
| Mandado de segurança cível | 5 | 13% |
| Usucapião | 3 | 7,5% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 2 | 5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 2,5% |
| Ação civil pública cível | 1 | 2,5% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 2,5% |
| Apelação cível | 1 | 2,5% |
Como consultar um processo de Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0006638-16.2023.8.17.2420
TJPE · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0006729-76.2010.8.17.1090
TJPE · Carta precatória cível · 30/10/2026 - 0076228-42.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000040-18.2022.8.17.2570
TJPE · Alvará judicial - lei 6858/80 · 29/10/2026 - 0002102-17.2022.8.17.3480
TJPE · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0013119-81.2026.8.17.2810
TJPE · Usucapião · 29/10/2026 - 0141057-66.2023.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000003-54.2023.8.17.2570
TJPE · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000590-02.2023.8.17.3500
TJPE · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000061-83.2018.8.17.3200
TJPE · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0000281-78.1996.8.17.1090
TJPE · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0018962-02.2022.8.17.3090
TJPE · Usucapião · 22/10/2026 - 0000212-43.2018.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · 21/10/2026 - 0101616-44.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0104967-88.2025.8.17.2001
TJPE · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0002367-42.2022.8.17.2470
TJPE · Apelação cível · 20/10/2026 - 0079946-18.2022.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0001650-88.2022.8.17.2580
TJPE · Ação civil pública cível · 15/10/2026 - 0017541-48.2019.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · 15/10/2026
Ver todos os 74 processos de Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 40 |
| setembro de 2026 | 34 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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