Processos de Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual (1 de 1)

74 processos em que Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000003-54.2023.8.17.2570
TJPE · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
0000017-45.1991.8.17.0570
TJPE · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
0000039-32.2019.8.17.2960
TJPE · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0000040-18.2022.8.17.2570
TJPE · Alvará judicial - lei 6858/80 · autora · 29/10/2026
0000061-83.2018.8.17.3200
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
0000100-62.2005.8.17.1090
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
0000146-37.2020.8.17.2800
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
0000212-43.2018.8.17.3590
TJPE · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0000231-24.2026.8.17.2570
TJPE · Usucapião · autora · 24/09/2026
0000256-42.2021.8.17.2140
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0000281-78.1996.8.17.1090
TJPE · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
0000294-97.2018.8.17.2580
TJPE · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0000352-82.2019.8.17.2510
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
0000355-22.2017.8.17.2570
TJPE · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
0000396-82.2020.8.17.2990
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
0000409-64.2024.8.17.3500
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
0000419-76.2017.8.17.3590
TJPE · Usucapião · autora · 04/09/2026
0000468-88.2019.8.17.2510
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
0000476-65.2019.8.17.2510
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
0000497-68.2024.8.17.2800
TJPE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
0000500-93.2019.8.17.2510
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
0000504-33.2019.8.17.2510
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
0000552-66.2024.8.17.2170
TJPE · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
0000582-27.2019.8.17.2510
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
0000590-02.2023.8.17.3500
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0000607-31.2022.8.17.2770
TJPE · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
0000860-18.2021.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
0001438-39.2025.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
0001650-88.2022.8.17.2580
TJPE · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026
0001727-53.2017.8.17.0000
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
0002102-17.2022.8.17.3480
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
0002162-64.2025.8.17.2710
TJPE · Execução de título extrajudicial · autora · 02/10/2026
0002367-42.2022.8.17.2470
TJPE · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0002811-18.2019.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
0003018-34.2016.8.17.2810
TJPE · Apelação cível · autora · 01/09/2026
0003171-19.2023.8.17.2100
TJPE · Usucapião · autora · 14/09/2026
0003616-03.2025.8.17.2218
TJPE · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026
0003697-73.2024.8.17.2480
TJPE · Habilitação de crédito · ré · 30/09/2026
0004027-77.2020.8.17.3590
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
0004532-68.2020.8.17.3590
TJPE · Apelação cível · ré · 07/09/2026
0004902-98.2008.8.17.1090
TJPE · Usucapião · autora · 07/10/2026
0005574-51.2003.8.17.0001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
0005903-04.2019.8.17.3590
TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 02/10/2026
0006638-16.2023.8.17.2420
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
0006729-76.2010.8.17.1090
TJPE · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026
0007602-68.2024.8.17.2001
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026
0009594-60.2018.8.17.3590
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
0010595-07.2023.8.17.3590
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
0010847-72.2007.8.17.0000
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
0013119-81.2026.8.17.2810
TJPE · Usucapião · autora · 29/10/2026
0017541-48.2019.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
0018962-02.2022.8.17.3090
TJPE · Usucapião · autora · 22/10/2026
0020826-21.2008.8.17.0001
TJPE · Execução de título extrajudicial · autora · 23/09/2026
0025802-71.2008.8.17.0001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
0038972-59.2023.8.17.2370
TJPE · Usucapião · autora · 23/09/2026
0044428-74.2016.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026
0047768-45.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
0050265-32.2024.8.17.2001
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
0052254-39.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
0063558-04.2023.8.17.2810
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026
0063565-27.2025.8.17.2001
TJPE · Cumprimento provisório de sentença · autora · 07/10/2026
0075253-31.2022.8.17.2990
TJPE · Usucapião · autora · 19/10/2026
0076228-42.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
0079946-18.2022.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0082960-15.2019.8.17.2001
TJPE · Monitória · ré · 14/09/2026
0094291-86.2022.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
0101616-44.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
0101923-95.2024.8.17.2001
TJPE · Usucapião · autora · 24/09/2026
0104967-88.2025.8.17.2001
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
0118701-77.2023.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
0126598-36.2009.8.17.0001
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026
0136276-64.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 25/09/2026
0141057-66.2023.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
0162539-07.2022.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026

Números de Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual: tribunais e tipos de processo