Processos de Prefeitura Municipal de Aparecida (1 de 1)
67 processos em que Prefeitura Municipal de Aparecida aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000016-59.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0000024-36.2026.8.26.0028
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 25/09/2026 - 0000081-54.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000089-02.2024.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000216-42.2021.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000415-88.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000470-44.2023.8.26.0028
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0000528-13.2024.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 14/10/2026 - 0000547-48.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000610-49.2021.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0000620-20.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000650-55.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0000655-14.2025.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0000683-84.2022.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000717-20.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000790-89.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000874-27.2025.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000887-26.2025.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0001137-25.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026 - 0001155-46.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0001156-31.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0002605-44.2014.8.26.0028
TJSP · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0002652-42.2019.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0003684-70.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0004784-43.2017.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 1000288-36.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1000291-30.2022.8.26.0028
TJSP · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 1000549-35.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1000570-74.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1000572-44.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1000622-70.2026.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 1000685-95.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1000688-26.2021.8.26.0028
TJSP · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 1000767-63.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1000872-06.2026.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 1000881-36.2024.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1000968-21.2026.8.26.0028
TJSP · Despejo · ré · 03/11/2026 - 1001011-02.2019.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1001028-38.2019.8.26.0028
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026 - 1001059-14.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1001073-95.2026.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 1001137-52.2019.8.26.0028
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 1001296-53.2023.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1001454-45.2022.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1001481-23.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1001773-47.2021.8.26.0028
TJSP · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 1001792-14.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1001875-64.2024.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1002053-76.2025.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 1002263-30.2025.8.26.0028
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 1002439-14.2022.8.26.0028
TJSP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 23/09/2026 - 1002445-16.2025.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 1002476-36.2025.8.26.0028
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · ré · 01/10/2026 - 1002509-26.2025.8.26.0028
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 1002514-48.2025.8.26.0028
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1002564-11.2024.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1002610-34.2023.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1002706-59.2017.8.26.0028
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1002860-33.2024.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1004545-81.2024.8.26.0220
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1500079-15.2023.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 1500211-67.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 1500422-06.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 1500640-34.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 1501211-39.2025.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 1501382-93.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1504129-84.2023.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Aparecida: tribunais e tipos de processo