Prefeitura Municipal de Aparecida: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Aparecida apareceu em 41 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 46 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 7,3% como autora (polo ativo) e em 4,9% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 41 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 11 | 27% |
| Cumprimento de sentença | 8 | 20% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 12% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 9,8% |
| Ação civil pública cível | 4 | 9,8% |
| Recurso inominado cível | 2 | 4,9% |
| Usucapião | 2 | 4,9% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 2 | 4,9% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 2,4% |
| Apelação cível | 1 | 2,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Aparecida
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000650-55.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0004784-43.2017.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 1002053-76.2025.8.26.0028
TJSP · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 1002610-34.2023.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1500422-06.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 0000655-14.2025.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 1000549-35.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1001028-38.2019.8.26.0028
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 - 1001481-23.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1504129-84.2023.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0000216-42.2021.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 1001296-53.2023.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1500640-34.2026.8.26.0028
TJSP · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 0000874-27.2025.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 1001059-14.2026.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0000415-88.2026.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 0000683-84.2022.8.26.0028
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 1001773-47.2021.8.26.0028
TJSP · Usucapião · 21/10/2026 - 1001875-64.2024.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026
Ver todos os 67 processos de Prefeitura Municipal de Aparecida com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 41 |
| setembro de 2026 | 41 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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