Processos de Prefeitura Municipal de Atibaia (1 de 2)

170 processos em que Prefeitura Municipal de Atibaia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000182-31.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
0000530-49.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0000566-28.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
0000629-19.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0001154-98.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0001155-83.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0001217-60.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
0001546-38.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0001584-50.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
0001787-12.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
0001874-02.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
0001883-27.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
0002017-88.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
0002019-24.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0002031-38.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026
0002435-89.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
0002487-85.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026
0002560-57.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
0002714-75.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026
0002730-29.2026.8.26.0048
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 08/10/2026
0002817-82.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0003239-57.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
0003385-69.2024.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
0003420-82.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
0003547-70.2001.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
0004154-33.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
0004239-19.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 15/10/2026
0004285-18.2025.8.26.0048
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
0004438-51.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026
0005112-29.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
0005185-35.2024.8.26.0048
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026
0005520-54.2024.8.26.0048
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026
0011770-51.1997.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
0018685-09.2003.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0019760-83.2003.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
0101251-33.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
0105705-56.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0106365-50.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0106907-68.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
0107147-57.2026.8.26.9061
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 04/11/2026
0602376-77.1995.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 11/09/2026
1000141-62.2017.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
1000142-32.2026.8.26.0048
TJSP · Ação popular · ré · 14/09/2026
1000255-83.2026.8.26.0048
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
1000257-51.2026.8.26.0663
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026
1000371-89.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026
1000422-03.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026
1000436-84.2026.8.26.0048
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
1000438-54.2026.8.26.0048
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026
1000452-27.2025.8.26.0354
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 26/10/2026
1000615-18.2026.8.26.0048
TJSP · Ação popular · ré · 05/10/2026
1000750-30.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
1000764-92.2018.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
1000926-92.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
1000969-77.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
1001271-48.2021.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
1001335-82.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
1001398-93.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
1001436-08.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
1001441-44.2026.8.26.0048
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1001472-50.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
1001501-17.2026.8.26.0048
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
1001525-60.2017.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
1001548-88.2026.8.26.0048
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026
1001616-38.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026
1001646-59.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
1001734-14.2026.8.26.0048
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
1001793-36.2025.8.26.0048
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1001812-42.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
1001959-49.2017.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
1001984-33.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
1002045-05.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026
1002077-93.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
1002089-39.2017.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
1002089-58.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
1002095-31.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
1002109-98.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
1002140-35.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1002161-11.2026.8.26.0048
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026
1002198-38.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
1002258-94.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
1002368-10.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026
1002438-13.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
1002864-39.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
1002895-74.2017.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
1002897-29.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
1002914-65.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1002941-82.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
1003068-83.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
1003099-06.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1003105-57.2019.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
1003981-02.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
1003993-16.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
1004089-46.2016.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
1004685-15.2025.8.26.0048
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026
1004876-41.2017.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
1005179-11.2024.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
1005324-43.2019.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
1005434-13.2017.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
1005441-58.2024.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026

Números de Prefeitura Municipal de Atibaia: tribunais e tipos de processo