Prefeitura Municipal de Atibaia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Atibaia apareceu em 122 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 169 publicações. Em 52% deles aparece como ré (polo passivo), em 48% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 122 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 36 | 30% |
| Cumprimento de sentença | 15 | 12% |
| Procedimento comum cível | 15 | 12% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 14 | 11% |
| Recurso inominado cível | 10 | 8,2% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 8 | 6,6% |
| Mandado de segurança cível | 5 | 4,1% |
| Agravo de instrumento | 4 | 3,3% |
| Ação civil pública cível | 4 | 3,3% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 1,6% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Atibaia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000566-28.2025.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0003385-69.2024.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 1008342-62.2025.8.26.0048
TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0001154-98.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0001155-83.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0002019-24.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002817-82.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1001472-50.2017.8.26.0090
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002914-65.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1003068-83.2026.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1003099-06.2026.8.26.0048
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1500698-74.2026.8.26.0048
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1500828-64.2026.8.26.0048
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0001584-50.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
Ver todos os 165 processos de Prefeitura Municipal de Atibaia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 122 |
| setembro de 2026 | 114 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Atibaia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.