Processos de Prefeitura Municipal de Birigui (1 de 3)

251 processos em que Prefeitura Municipal de Birigui aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000088-85.1992.8.26.0077
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026
0000106-17.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
0000112-51.2026.8.26.0359
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 28/09/2026
0000185-64.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
0000414-53.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
0000514-08.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026
0000571-26.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
0000777-55.2017.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
0000949-64.2026.8.26.0664
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
0001102-15.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
0001160-23.2023.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 24/09/2026
0001270-17.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
0001650-40.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
0001658-85.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 09/09/2026
0001709-09.2018.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
0001740-48.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 28/09/2026
0001747-40.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0001784-67.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
0001823-98.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
0001888-59.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
0001925-23.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
0001929-60.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
0002113-79.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0002150-43.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
0002176-75.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0002214-19.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0002260-81.2021.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
0002317-94.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
0002358-27.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0002434-17.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
0002435-02.2026.8.26.0077
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 13/10/2026
0002436-84.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/10/2026
0002440-24.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
0002473-14.2026.8.26.0077
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 17/09/2026
0002550-23.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
0002626-47.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
0002635-09.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
0002674-06.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
0002706-50.2022.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
0002744-23.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
0002878-50.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0002933-98.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0002992-86.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0003298-55.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/10/2026
0003467-13.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026
0003539-34.2023.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
0003607-13.2025.8.26.0077
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
0003943-51.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 24/09/2026
0003995-47.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026
0004177-14.2016.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
0004188-28.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 22/09/2026
0004198-72.2025.8.26.0077
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 09/10/2026
0004412-63.2025.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
0004438-61.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
0004820-69.2016.8.26.0077
TJSP · Impugnação ao cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0005015-73.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 02/10/2026
0005112-20.2017.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
0005236-90.2023.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
0005238-60.2023.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
0005337-59.2025.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
0006405-78.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 16/09/2026
0006502-49.2022.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
0017801-87.2003.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
0102176-29.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026
0106945-80.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
0500111-07.2011.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
0500258-04.2009.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0500725-41.2013.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0500743-62.2013.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
0501317-95.2007.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
0501352-84.2009.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
0501355-05.2010.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0501361-17.2007.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0501393-75.2014.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
0501580-54.2012.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0501765-29.2011.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0501910-17.2013.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0501956-74.2011.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0502097-98.2008.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
0502100-48.2011.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0502145-47.2014.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0504396-82.2007.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
1000193-53.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1000223-59.2024.8.26.0077
TJSP · Usucapião · ré · 17/09/2026
1000274-36.2025.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1000328-65.2026.8.26.0077
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/09/2026
1000405-74.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
1000419-58.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
1000438-98.2025.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
1000557-25.2026.8.26.0077
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
1000561-62.2026.8.26.0077
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/09/2026
1000570-24.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
1000571-09.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1000599-74.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1000631-79.2026.8.26.0077
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/09/2026
1000637-86.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1000680-23.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1000713-13.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
1000750-40.2026.8.26.0077
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1000779-95.2023.8.26.0077
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 29/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Birigui: tribunais e tipos de processo