Processos de Prefeitura Municipal de Caçapava (1 de 5)

441 processos em que Prefeitura Municipal de Caçapava aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000039-77.2026.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
0000107-33.2003.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
0000383-29.2024.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
0000431-95.2018.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
0000614-85.2026.8.26.0101
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026
0000732-61.2026.8.26.0101
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026
0000835-39.2024.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
0001043-86.2025.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0001083-34.2026.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
0001098-03.2026.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
0001550-13.2026.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026
0001698-92.2024.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0001733-18.2025.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
0001791-26.2022.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
0001792-11.2022.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
0001878-12.2004.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0001918-32.2020.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
0002090-13.2016.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
0002091-80.2025.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
0002406-11.2025.8.26.0101
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 24/09/2026
0003305-05.2008.8.26.0101
TJSP · Desapropriação · autora · 23/09/2026
0003812-53.2014.8.26.0101
TJSP · Usucapião · ré · 13/10/2026
0004842-75.2004.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
0005300-19.2009.8.26.0101
TJSP · Execução de título extrajudicial · autora · 29/09/2026
0105783-50.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
0501069-18.2011.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0505360-61.2011.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
0506225-84.2011.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0506785-65.2007.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
0506863-59.2007.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
0507015-68.2011.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0508892-43.2011.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
0721958-57.1991.8.26.0053
TJSP · Precatório · autora · 20/10/2026
1000019-69.2026.8.26.0101
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
1000040-45.2026.8.26.0101
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026
1000089-86.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
1000241-37.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
1000366-05.2026.8.26.0101
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
1000407-69.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1000459-02.2025.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1000490-85.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
1000515-35.2025.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
1000550-58.2026.8.26.0101
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026
1000552-28.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1000676-16.2023.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1000717-75.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
1000801-76.2026.8.26.0101
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
1000806-98.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
1000824-27.2023.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1000976-51.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
1001036-29.2015.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1001073-56.2015.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1001217-44.2026.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1001487-05.2025.8.26.0101
TJSP · Usucapião · ré · 27/10/2026
1001522-96.2024.8.26.0101
TJSP · Desapropriação · ré · 22/10/2026
1001623-70.2023.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1001774-65.2025.8.26.0101
TJSP · Usucapião · ré · 13/10/2026
1001945-22.2025.8.26.0101
TJSP · Usucapião · autora · 11/09/2026
1001954-81.2025.8.26.0101
TJSP · Usucapião · autora · 11/09/2026
1001956-51.2025.8.26.0101
TJSP · Usucapião · autora · 21/09/2026
1001964-72.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
1001995-82.2024.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1002029-67.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1002030-08.2025.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
1002033-60.2025.8.26.0101
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026
1002191-62.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1002197-35.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
1002201-09.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
1002206-94.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1002208-64.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
1002213-23.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
1002218-98.2025.8.26.0101
TJSP · Usucapião · ré · 29/09/2026
1002247-95.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1002261-69.2024.8.26.0101
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026
1002262-64.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
1002262-30.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1002275-63.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
1002282-55.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
1002294-35.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
1002296-05.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
1002345-80.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
1002348-35.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
1002372-29.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
1002412-45.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
1002415-97.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
1002451-95.2025.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1002549-61.2017.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1002554-49.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
1002587-39.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
1002588-87.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
1002590-57.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
1002593-12.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
1002600-91.2025.8.26.0101
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
1002604-41.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
1002623-81.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
1002630-73.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
1002667-66.2019.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
1002670-55.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
1002681-45.2022.8.26.0101
TJSP · Usucapião · ré · 10/09/2026
1002691-31.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Caçapava: tribunais e tipos de processo