Prefeitura Municipal de Caçapava: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Caçapava apareceu em 238 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 252 publicações. Em 20% deles aparece como ré (polo passivo), em 80% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 238 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 185 | 78% |
| Procedimento comum cível | 19 | 8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 9 | 3,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 7 | 2,9% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 2,5% |
| Usucapião | 4 | 1,7% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 0,4% |
| Agravo de instrumento | 1 | 0,4% |
| Precatório | 1 | 0,4% |
| Ação civil pública cível | 1 | 0,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Caçapava
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1002600-91.2025.8.26.0101
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0001043-86.2025.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0001098-03.2026.8.26.0101
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0105783-50.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 1001964-72.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002262-64.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002549-61.2017.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1002722-51.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1003762-05.2017.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1003882-14.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004087-77.2017.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004167-94.2024.8.26.0101
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1004192-20.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004222-55.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004285-80.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004595-23.2017.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1005580-55.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1005650-72.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1005758-04.2018.8.26.0101
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026
Ver todos os 441 processos de Prefeitura Municipal de Caçapava com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 238 |
| setembro de 2026 | 228 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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