Processos de Prefeitura Municipal de Franca (1 de 5)

453 processos em que Prefeitura Municipal de Franca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000563-42.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0000599-65.2002.8.26.0196
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026
0000645-14.2026.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026
0000889-74.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026
0000930-07.2026.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026
0001331-40.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
0001408-15.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026
0001955-55.2026.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
0001973-76.2026.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
0002114-95.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
0002679-93.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
0002726-67.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0002801-55.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
0003003-32.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026
0003041-61.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
0003140-02.2024.8.26.0196
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 23/09/2026
0003238-16.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
0003727-53.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
0003812-22.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
0003923-23.2026.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
0004122-28.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 09/10/2026
0004254-39.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
0004413-84.2022.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
0004683-69.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
0004818-81.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
0005064-14.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0005830-33.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0005989-44.2024.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026
0006047-13.2025.8.26.0196
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026
0006166-71.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026
0006640-42.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/09/2026
0006802-71.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
0006885-19.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
0006918-43.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
0007012-25.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
0007058-77.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
0007069-77.2023.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
0007423-34.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
0007548-02.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
0007723-59.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
0007882-36.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
0007926-21.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
0007927-06.2026.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026
0008097-12.2025.8.26.0196
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026
0008177-73.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
0008258-90.2023.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
0008558-81.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
0008895-07.2024.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
0009103-93.2021.8.26.0196
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/10/2026
0009389-66.2024.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
0009809-37.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
0009837-05.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
0010053-39.2020.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0010360-51.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
0010478-90.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
0011119-78.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
0011396-94.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0011464-44.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
0011466-14.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
0011509-48.2025.8.26.0196
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026
0011606-48.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
0011620-32.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026
0011711-25.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
0011835-08.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026
0012456-39.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
0013016-15.2023.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026
0013782-15.2016.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
0015293-39.2002.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
0015308-27.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026
0016461-95.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026
0021190-96.2012.8.26.0196
TJSP · Usucapião · autora · 01/09/2026
0025271-59.2010.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026
0026527-71.2009.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0026735-16.2013.8.26.0196
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
0031964-06.2003.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
0034621-13.2006.8.26.0196
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026
0039308-23.2012.8.26.0196
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
0104045-27.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026
0104845-55.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
0105623-25.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
0105830-24.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
0105887-42.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026
0106174-05.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
0106536-07.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026
0508832-52.2006.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
0600538-09.2012.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
1000041-36.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1000182-55.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
1000244-95.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
1000336-73.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
1000356-06.2022.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
1000363-56.2026.8.26.0196
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 26/10/2026
1000389-88.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026
1000611-95.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
1000764-02.2019.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
1000946-69.2022.8.26.0426
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
1001018-04.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
1001054-41.2024.8.26.0196
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026
1001077-21.2023.8.26.0196
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026
1001289-71.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Franca: tribunais e tipos de processo