Processos de Prefeitura Municipal de Franca (2 de 5)
453 processos em que Prefeitura Municipal de Franca aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1001298-96.2026.8.26.0196
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/10/2026 - 1001304-40.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 1001430-27.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 1001542-93.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 1001579-52.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1001635-85.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 1001649-79.2020.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1001660-15.2016.8.26.0434
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1001929-74.2025.8.26.0196
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 1001957-08.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1002084-14.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1002378-08.2020.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 1002477-65.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1002574-65.2026.8.26.0196
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/10/2026 - 1002575-02.2016.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1002575-50.2026.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 1002596-26.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1002618-89.2023.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 1002803-35.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1002952-55.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1002958-33.2023.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1003162-72.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1003199-02.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1003238-96.2026.8.26.0196
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 08/10/2026 - 1003336-91.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1003408-73.2023.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1003506-53.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 1003606-18.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1003613-68.2024.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 1003614-92.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1003742-78.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1003883-58.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 1003917-96.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 1003920-51.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1003958-10.2019.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1003974-51.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 1004213-89.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1004328-57.2017.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1004360-47.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 1004402-96.2026.8.26.0196
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 1004474-20.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1004524-85.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1004760-61.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1004811-72.2026.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 1004864-53.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 1004931-96.2018.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1004934-80.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1005004-97.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1005044-40.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 1005061-08.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1005167-67.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1005204-07.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1005375-22.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 1005444-83.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1005592-70.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1005709-32.2019.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1005749-67.2026.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 1005783-13.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1005853-59.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 1006080-25.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1006187-93.2026.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1006349-93.2023.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1006888-30.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1007252-02.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1007279-14.2023.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1007538-77.2021.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1007678-58.2014.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 1007695-89.2017.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1007826-83.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 1007969-72.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1007989-97.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1008147-94.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1008400-09.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1008446-76.2017.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1008691-09.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 1008799-72.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 1008814-85.2017.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1008954-75.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1008959-97.2024.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 1009294-82.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 1009529-30.2017.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1009630-23.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 1010067-06.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1010101-78.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1010226-07.2024.8.26.0196
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 02/09/2026 - 1010360-10.2019.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1010533-29.2022.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026 - 1010571-36.2025.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1010813-92.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1010839-66.2020.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1011085-57.2023.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 1011155-74.2023.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1011502-39.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 1011542-55.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1011692-07.2022.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 1012070-26.2023.8.26.0196
TJSP · Petição cível · ré · 08/09/2026 - 1012129-77.2024.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 1012291-72.2024.8.26.0196
TJSP · Demarcação / divisão · autora · 19/10/2026 - 1012361-02.2018.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1012367-33.2023.8.26.0196
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Franca: tribunais e tipos de processo